Em comissõesProjeto de lei
PL 3.396/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Referência dos Cultos Afro- Brasileiro do Norte de Minas, com sede no Município de Montes Claros.
Dados da proposição
- Autoria
- Leninha (PT)
- Publicação
- 13 de março de 2025
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire Aprovado pedido de informação ao autor
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/03/2025, pág 27.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.