AprovadaProjeto de lei
PL 3.380/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo - Agrifat -, com sede no Município de Timóteo.
Dados da proposição
- Autoria
- Leandro Genaro (PSD)
- Publicação
- 13 de março de 2025
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.535/2025
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25535 2025 publicada no DL em 18/10/2025, pág 1.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2540 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26496 2025 para sanção.
Data do envio: 23/09/2025.
Data máxima para sanção: 14/10/2025.
Proposição de Lei publicada no DL em 24/09/2025, pág 3.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 11/09/2025, pág 134.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 28/08/2025, pág 87.
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- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único.
Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 19/08/2025, pág 39.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único.
Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
- Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 02/07/2025, pág 86.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/03/2025, pág 19.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.