Em comissõesProjeto de lei
PL 3.140/2024
Dá denominação à escola estadual situada na localidade de Imbiruçu, no Município de Carmésia.
Dados da proposição
- Autoria
- João Junior (PMN)
- Publicação
- 12 de dezembro de 2024
- Situação
- Aguardando diligência em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 05/09/2025, pág 4.
- Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/12/2024, pág 36.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.