Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 3.115/2024

Cria o selo Cidade Pró-Mulher.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de dezembro de 2024
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.620/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25620 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 3035 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26597 2025 para sanção.

    Data do envio: 27/11/2025.

    Data máxima para sanção: 19/12/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2025, pág 2.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. João Magalhães.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 26/11/2025, pág 101.

  5. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    46 votos a favor, 0 voto contrário e 0 voto branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 14/11/2025, pág 59.

    À Comissão de Redação.

  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Parecer pela aprovação.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 01/10/2025, pág 119.

Ver os 13 passos anteriores
  1. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  2. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

  3. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    89 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 12/09/2025, pág 53.

    À Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

  5. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 23/04/2025, pág 40.

  6. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

    Retirado de pauta a requerimento da Dep. Lohanna.

  7. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Ana Paula Siqueira.

  8. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Proposição recebida na CDM.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/03/2025, pág 78.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

    Vista à Dep. Beatriz Cerqueira.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/12/2024, pág 49.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.