Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 2.849/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
17 de outubro de 2024
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no PlenárioFase atual
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove ajustes para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e aperfeiçoa a norma que institui a Política Estadual de Desporto, no dispositivo que trata do reconhecimento da relevância de manifestações e modalidades esportivas, incluindo os eventos esportivos realizados no Estado.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 11/09/2025, pág 112.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 05/09/2025, pág 53.

    À Comissão de Cultura.

  4. Comissão de Cultura

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 26/06/2025, pág 93.

  5. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro Turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/04/2025, pág 45.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 17/10/2024, pág 82.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.