Daily Journal

Outras situaçõesProjeto de lei

PL 2.658/2024

Cria o Parque Espeleológico de Prudente de Morais no Município de Prudente de Morais.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
25 de junho de 2026
Situação
Retirado de tramitação
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas ComissõesÚltima fase
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

O projeto cria o Parque Espeleológico de Prudente de Morais, destinado à preservação do conjunto espeleológico local, da biodiversidade, dos ecossistemas, das cavidades e dos sítios arqueológicos da região. Além disso, define que a implantação da unidade caberá ao órgão ou à entidade executora do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, admitida sua gestão por organização da sociedade civil de interesse público – Oscip.

Histórico

  1. Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

    A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste Projeto de Lei, o PL 5853 2026, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha o PL 5853 2026 às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento.

    Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 252.

  2. Plenário

    Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se.

    Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  5. Plenário

    PL 5853 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.

    Decisão publicada no DL em 25/06/2026, pág 117.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 25/06/2026, pág 36.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.