Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 2.590/2024

Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
11 de julho de 2024
Situação
Aguardando diligência em comissão
Regime
Deliberação em turno único nas comissões
Local atual
Comissão de Constituição e Justiça
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas ComissõesFase atual
  3. Redação final
  4. Sanção, promulgação ou veto

Histórico

  1. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 11/07/2024, pág 44.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação.

  5. Secretaria-Geral da Mesa

    Remessa do Ofício 1554 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):

    Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.