Em plenárioProjeto de lei

PL 2.541/2021

Declara as bandas marciais e as fanfarras patrimônio cultural imaterial do Estado.

Tramitação

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

12/08/2026
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
05/05/2026
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Aprovado.
Publicado no DL em 06/05/2026, pág 25.
16/12/2025
Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
21/10/2025
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
21/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 22/10/2025, pág 27.
23/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).

Ver os 4 passos anteriores

04/09/2024
Plenário
PL 2694 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 06/09/2024, pág 58.
10/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
04/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
16/03/2021
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 18/03/2021, pág 15.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Recebido na CJU em 18/03/2021.