AprovadaProjeto de lei
PL 2.455/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Ensino e Pesquisa em Esporte e Lazer - Asepel -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Dados da proposição
- Autoria
- João Junior (PMN)
- Publicação
- 20 de junho de 2024
- Situação
- Transformado em norma jurídica
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Arquivo
- Norma resultante
- Lei Ordinária 25.444/2025
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas Comissões
- Redação final
- Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase
Histórico
- Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada.
Lei 25444 2025 publicada no DL em 02/09/2025, pág 1.
- Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2082 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26404 2025 para sanção.
Data do envio: 06/08/2025.
Data máxima para sanção: 28/08/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 07/08/2025, pág 1.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final.
À sanção.
- Comissão de Redação
Redação Final.
Relatoria: Dep. Carlos Henrique.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 16/07/2025, pág 31.
- Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
- Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso.
À Comissão de Redação.
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- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 09/07/2025, pág 68.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 28/06/2025, pág 17.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único.
Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
- Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 04/06/2025, pág 31.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 104.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.