Em comissõesProjeto de lei
PL 2.399/2024
Institui o Dia Estadual da Serra do Espinhaço.
Dados da proposição
- Autoria
- Bella Gonçalves (PSOL)
- Leninha (PT)
- Publicação
- 20 de junho de 2024
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único no Plenário
- Local atual
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 52.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.