Em comissõesProjeto de lei
PL 2.393/2024
Declara de utilidade pública a Associação Águas da Mantiqueira de Minas, com sede no Município de Caxambu.
Dados da proposição
- Autoria
- Rodrigo Lopes (União)
- Publicação
- 20 de junho de 2024
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade conforme disposto em seu estatuto constitutivo: Agência de Desenvolvimento Aliança Minas da Mantiqueira.
Histórico
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único, na forma do Substitutivo 1.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dalmo Ribeiro, Dep. Oscar Teixeira.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único.
Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DL em 30/06/2026, pág 11.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único.
Relatoria: Dep. Leonídio Bouças.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 20/05/2026, pág 20.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 45.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.