Em plenárioProjeto de lei
PL 2.382/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta Lapa sem Fim, no Município de Luislândia.
Dados da proposição
- Autoria
- Professor Cleiton (PV)
- Publicação
- 20 de junho de 2024
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
No plenário
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação na forma original.
Aprovado.
Publicado no DL em 23/10/2025, pág 218.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
48 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 26/09/2025, pág 63.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna (redistribuído).
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 08/05/2024, pág 33.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (proposição redistribuída).
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- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Aprovado.
Publicado no DL em 26/03/2025, pág 145.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/06/2024, pág 29.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.