Em comissõesProjeto de lei
PL 2.146/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Mineiro de Ajuda Solidária Permanente - Imasp -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Dados da proposição
- Autoria
- Arlen Santiago (Avante)
- Publicação
- 21 de março de 2024
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Ver os 2 passos anterioresOcultar os passos anteriores
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 21/03/2024, pág 59.
Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.