Em comissõesProjeto de lei
PL 2.050/2024
Declara de utilidade pública o Grupamento Brigada Civil de Carangola, com sede no Município de Carangola.
Dados da proposição
- Autoria
- Celinho Sintrocel (PCdoB)
- Publicação
- 8 de março de 2024
- Situação
- Aguardando designação de relator em comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Comissão de Segurança Pública
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão de Segurança Pública.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
- Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
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- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 08/03/2024, pág 32.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.