AprovadaProjeto de lei

PL 1.993/2015

Institui o Dia Estadual da Guarda Civil.

Tramitação

31/07/2025
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada.
Lei 25416 publicada no Diário do Executivo em 01/08/2025.
11/07/2025
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1849 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26382 2025 para sanção.
Data do envio: 11/07/2025.
Data máxima para sanção: 01/08/2025.
Proposição de lei publicada no DL em 12/07/2025, pág 1.
10/07/2025
Plenário
Aprovado em redação final.
À sanção.
10/07/2025
Comissão de Redação
Redação final.
Relatoria: Dep. João Magalhães.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 11/07/2025, pág 126.
10/07/2025
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
10/07/2025
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto, salvo emenda:
39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Em votação, a Emenda 1:
39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.
Votação Nominal publicada no DL em 12/07/2025, pág 14.
À Comissão de Redação.

Ver os 6 passos anteriores

14/06/2016
Comissão de Segurança Pública
Turno Único.
Relator: Dep. Cabo Júlio.(redistribuído).
Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado.
Publicado no DL em 15/06/2016, pág 19.
30/05/2016
Comissão de Segurança Pública
Turno Único.
Relator: Dep. Cabo Júlio.(redistribuído).
03/02/2016
Comissão de Segurança Pública
Turno Único.
Relator: Dep. Professor Neivaldo.(proposição redistribuída).
09/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Isauro Calais.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado.
Publicado no DL em 12/12/2015, pág 18.
Recebido na SPU em 09/12/2015.
17/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relator: Dep. Isauro Calais.
11/06/2015
Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 13/06/2015, pág 18.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer.
Recebido na CJU em 15/06/2015.