Daily Journal

Em plenárioProjeto de lei

PL 1.960/2024

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
22 de fevereiro de 2024
Situação
Pronto para ordem do dia em Plenário
Regime
Deliberação em turno único no Plenário
Local atual
Plenário
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Turno único nas Comissões
  3. Turno único no PlenárioFase atual
  4. Redação final
  5. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e que invadem competências administrativas próprias do Poder Executivo. Substitutivo nº 2: Propõe que a data seja comemorada anualmente em 16 de setembro, e não em 5 de maio, unificando o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia com os já estabelecidos Dias Nacional e Estadual de Combate e Prevenção à Trombose.

Histórico

  1. Comissão de Saúde

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Luizinho (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/04/2025, pág 100.

  2. Comissão de Saúde

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Luizinho (redistribuído).

  3. Comissão de Saúde

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).

  4. Comissão de Saúde

    Proposição recebida na SAU.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/03/2025, pág 33.

  6. Plenário

    Projeto de lei colocado em consulta pública.

    Prazo: 30 dias.

    Início: 27/09/2024.

    Término: 29/10/2024.

Ver os 4 passos anteriores
  1. Plenário

    DECISÃO DA MESA.

    A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia, em atendimento ao Requerimento 6945 2024, da Comissão de Saúde, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1960 2024.

    Decisão publicada no DL em 06/09/2024, pág 137.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Thiago Cota.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  4. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 22/02/2024, pág 37.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.