Em plenárioProjeto de lei
PL 1.947/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Vinho de Andradas.
Dados da proposição
- Autoria
- Rodrigo Lopes (União)
- Publicação
- 9 de fevereiro de 2024
- Situação
- Pronto para ordem do dia em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
No plenário
- Matéria não apreciada
Histórico
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 27/05/2026, pág 88.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno.
Votação Nominal:
Em votação, o projeto:
55 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 10/04/2026, pág 69.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
Parecer pela aprovação. Aprovado.
Publicado no DL em 04/09/2025, pág 89.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Lohanna.
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- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 13/08/2025, pág 38.
- Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao projeto de lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 14/12/2024, pág 103.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Zé Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 09/02/2024, pág 112.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.