Em comissõesProjeto de lei
PL 1.491/2023
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira Filial Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte.
Dados da proposição
- Autoria
- Zé Laviola (NOVO)
- Publicação
- 12 de outubro de 2023
- Situação
- Aguardando publicação da decisão da comissão
- Regime
- Deliberação em turno único nas comissões
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Turno único nas ComissõesFase atual
- Turno único no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Histórico
- Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único.
Votação nominal:
Votaram SIM:
Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar.
À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
- Comissão de Saúde
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Parecer pela aprovação.
Publicado no DL em 27/10/2026, pág 6.
- Comissão de Saúde
Turno único.
Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
- Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.
Publicado no DL em 15/07/2026, pág 44.
- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Aprovado pedido de informação ao autor.
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- Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único.
Relatoria: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 12/10/2023, pág 34.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.