Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.360/2023

Declara como patrimônio cultural, histórico, urbanístico e paisagístico, de natureza material e imaterial do Estado, o coreto da Praça Coronel Amantino Maciel, no Município de Piranga.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
21 de setembro de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.627/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25627 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 3132 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26613 2025 para sanção.

    Data do envio: 04/12/2025.

    Data máxima para sanção: 30/12/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 05/12/2025, pág 3.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 04/12/2025, pág 182.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    43 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 27/11/2025, pág 65.

    À Comissão de Redação.

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  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 23/10/2025, pág 214.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    47 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 03/10/2025, pág 60.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 01/05/2024, pág 18.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído).

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/04/2024, pág 32.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído).

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).

  12. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  13. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 21/09/2023, pág 19.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.