Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.284/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
2 de setembro de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.041/2024
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e incluir devido embasamento legal.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25041 publicada no Diário do Executivo em 28/11/2024.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 2600 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26002 2024 para sanção.

    Data do envio: 07/11/2024.

    Data máxima para sanção: 02/12/2024.

    Proposição de Lei publicada no DL em 08/11/2024, pág 8.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 07/11/2024, pág 121.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o projeto:

    45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 01/11/2024, pág 58.

    À Comissão de Redação.

Ver os 11 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 17/10/2024, pág 260.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  3. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  4. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 29/08/2024, pág 50.

    À Comissão de Cultura.

  5. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 15/08/2024, pág 21.

    Errata publicada no DL em 20/08/2024, pág 18, retificando a data do parecer.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.

  7. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  8. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 10/07/2024, pág 73.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  11. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 02/09/2023, pág 113.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.