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Em comissõesProjeto de lei

PL 1.183/2023

Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
24 de agosto de 2023
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Inclui, entre as diretrizes a serem observadas na implementação das ações governamentais relacionadas ao polo, o fomento à assistência técnica e extensão rural, em sinergia com a opção do produtor rural. Determina também que a participação de representantes dos agricultores familiares e das entidades ligadas à produção, à agroindustrialização e à comercialização de produtos agroecológicos e orgânicos, na implementação das referidas ações, deverá ser feita por meio dos órgãos colegiados e instâncias competentes.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Raul Belém.

  2. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda:

    44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 15/05/2026, pág 81.

    À Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

  4. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Raul Belém (redistribuído).

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 25/03/2026, pág 45.

  5. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro (proposição redistribuída).

  6. Comissão de Agropecuária e Agroindústria

    Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

Ver os 5 passos anteriores
  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 22/10/2025, pág 35.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  5. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 24/08/2023, pág 42.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.