Em comissõesProjeto de lei
PL 1.077/2019
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Dados da proposição
- Autoria
- Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
- Publicação
- 6 de setembro de 2019
- Situação
- Aguardando parecer em comissão
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Comissão de Cultura
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas ComissõesFase atual
- Segundo turno no Plenário
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Itinerário, Instituição Religiosa, Município, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, São João del Rei, Carrancas, Cruzília, Baependi, Caxambu, Soledade de Minas, São Lourenço.
No plenário
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 1 com a Emenda n° 1
Histórico
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 06/09/2019, pág 6.
Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Recebido na CJU em 18/09/2019.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Celise Laviola.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatora: Dep. Celise Laviola.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 30/10/2019, pág 87.
Recebido na CTU em 30/10/2019.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 com a Emenda 1.
Aprovado.
Publicado no DL em 06/12/2019, pág 53.
- Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
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- Plenário
Requerimento do Dep. Mauro Tramonte solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido.
Decisão publicada no DL em 16/03/2023, pág 110.
- Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente em relação ao Projeto de Lei.
Anexe-se ao projeto de lei.
Publicado no DL em 26/07/2024, pág 43.
- Plenário
PL 4354 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Decisão publicada no DL em 19/09/2025, pág 128.
- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda:
47 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2026, pág 105.
Em votação, a Emenda 1:
42 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2025, pág 106.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Segundo Turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.