Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 1.038/2023

Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
3 de agosto de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.179/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25179 publicada no Diário do Executivo em 20/03/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 208 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26146 2025 para sanção.

    Data do envio: 27/02/2025.

    Data máxima para sanção: 25/03/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 28/02/2025, pág 6.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Marquinho Lemos.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 27/02/2025, pág 122.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na RED.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    49 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 27/02/2025, pág 39.

    À Comissão de Redação.

Ver os 16 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.

    Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 05/09/2024, pág 63.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  3. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1.

    Votação Nominal:

    Em votação, o Substitutivo 1:

    47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 29/08/2024, pág 43.

    À Comissão de Cultura.

  4. Mesa da Assembleia

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Leninha.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 19/06/2024, pág 20.

  5. Mesa da Assembleia

    Proposição recebida na MAS.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 16/05/2024, pág 104.

    Errata publicada no DL em 21/05/2024, pág 8, retificando o texto do parecer.

  7. Plenário

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

    A Presidência reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei passe a tramitar em dois turnos, nos termos do artigo 188 combinado com o artigo 102 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Cultura e à Mesa da Assembleia, bem como os demais atos processuais praticados até o momento.

    Decisão publicada no DL em 16/05/2024, pág 28.

  8. Comissão de Cultura

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Lohanna.

  9. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  10. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Grego da Fundação.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado.

    Publicado no DL em 25/04/2024, pág 69.

  11. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Grego da Fundação.

  12. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Proposição recebida na DPD.

  13. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 28/02/2024, pág 28.

  14. Comissão de Constituição e Justiça

    Turno Único.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  15. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  16. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 03/08/2023, pág 16.

    Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Cultura e à Mesa da Assembleia, para parecer.

    Errata publicada no DL em 04/08/2023, pág 194, retificando a fundamentação do despacho da proposição.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.