IND 9/2023

Aprovada a indicação.

Votação Nominal:

Em votação, a indicação:

40 votos a favor, 12 votos contrário e 0 votos branco.

Votação Nominal publicada no DL em 04/07/2025, pág 8.

Oficie-se ao Governador do Estado.

Turno Único.

Relatoria: Dep. Arlen Santiago.

Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado.

Publicado no DL em 23/05/2025, pág 98.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência, no uso de suas atribuições e em resposta à questão de ordem formulada pelo deputado Lucas Lasmar na 7ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada em 22 de abril de 2025, determina ao presidente da comissão especial designada para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed – que agende, no prazo de 20 dias, nova data para a arguição pública do Sr.

Felipe José Fonseca Attiê e para emissão de novo parecer.

Decisão publicada no DL em 07/05/2025, pág 31.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A Presidência, em atenção à Questão de Ordem protocolada pela Deputada Beatriz Cerqueira, relativa os fatos ocorridos na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 9, 20 e 21/2023, realizada em 7 de dezembro de 2023, às 8 horas, com a finalidade proceder à arguição pública do Indicado e à apreciação da Indicação do Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed, DECIDE, ouvido o Colégio de Líderes, ANULAR a referida reunião, bem como os atos dela decorrentes, e determina que o presidente da aludida comissão especial agende nova data para a arguição pública e emissão de novo parecer.

Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 140.

Turno único.

Relatoria: Dep. Arlen Santiago.

Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado.

Publicado no DL em 08/12/2023, pág 121.

Relatoria: Dep. Arlen Santiago.