IND 3/2023

Aprovada a indicação.

Votação Nominal:

Em votação, a indicação:

35 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco.

Votação Nominal publicada no DL em 05/12/2024, pág 35.

Oficie-se ao Governador do Estado.

Turno único.

Relatoria: Dep. Raul Belém.

Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado.

Publicado no DL em 14/12/2023, pág 106.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA.

A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”.

Decisão publicada no DL em 07/12/2023, pág 44.

Relatoria: Dep. Raul Belém.

Proposição recebida na ESP.

Designada a Comissão Especial.

Componentes:

PELO BLOCO MINAS EM FRENTE – BMF: Efetivos: Deputado Grego da Fundação e Deputado Dr. Maurício; Suplentes: Deputado Tito Torres e Deputado Carlos Henrique;

PELO BLOCO AVANÇA MINAS – BAM: Efetivos: Deputado Noraldino Júnior e Deputado Raul Belém; Suplentes: Deputado Thiago Cota e Deputado Coronel Sandro;

PELO BLOCO DEMOCRACIA E LUTA – BDL: Efetivo: Deputada Bella Gonçalves;

Suplente: Deputado Leleco Pimentel.

Publicada no DL em 26/10/2023, pág 13.