44ª Reunião Ordinária de Plenário

Matéria não apreciada2º TurnoPL 1.069/2023

Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.

Parecer: A Comissão de Agropecuária opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Matéria não apreciada2º TurnoPL 1.445/2023

Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.

Parecer: A Comissão de Educação opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Matéria não apreciada2º TurnoPL 3.456/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Leão da Lagoinha, do Município de Belo Horizonte.

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.