Realizada

47ª Reunião Ordinária de Plenário

quarta-feira, 5 de julho de 2023, às 14:00.

Itens na ordem do dia: 1
Aprovados: 0
Rejeitados: 0
Votações nominais: 0

Ordem do dia

Sem resultado registrado2º TurnoPL 767/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para a conversão do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, de que trata a Lei Complementar Federal nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto.

Encerramento

Encerrada a reunião por falta de quórum. Próximas reuniões de Plenário: hoje, extraordinária às 18 horas, e amanhã, dia 6, extraordinárias às 10 e às 18 horas, ordinária, às 14 horas, e especial às 19 horas.

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo. Página oficial na ALMG.