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Waldenor Pereira

Waldenor Pereira é um deputado federal brasileiro pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, atualmente em seu mandato de 2023 a 2027. Economista e professor universitário licenciado, ele tem uma longa carreira política, incluindo dois mandatos como reitor da UESB, deputado estadual e múltiplas reeleições como deputado federal. Sua atuação foca em áreas como educação, agricultura familiar, orçamento e desenvolvimento regional, tendo sido relator setorial na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e presidente da Comissão de Legislação Participativa.

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Visão geral

Waldenor Alves Pereira Filho é deputado federal pela Bahia, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e integrado à Federação PT-PCdoB-PV. Economista e professor universitário licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), ele nasceu em 8 de março de 1954, em Caculé (BA), e exerce o mandato atual de 2023 a 2027 na Câmara dos Deputados, com foco em áreas como educação, agricultura familiar, orçamento e desenvolvimento regional.

Ao longo de sua carreira, foi reitor da UESB por dois mandatos (1994-2002), deputado estadual na Bahia (2003-2010) e eleito deputado federal em 2010, com reeleições em 2014, 2018 e 2022. Destaca-se por atuações em comissões como a de Educação, Legislação Participativa e a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde foi relator setorial em educação e infraestrutura.

Contexto histórico e desenvolvimento

Waldenor Pereira iniciou sua trajetória no movimento estudantil, atuando como diretor do Grêmio Estudantil da Escola Normal (IEED) e do Centro dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Vitória da Conquista (CEUSC). Em Vitória da Conquista, presidiu a Comissão Diocesana de Justiça e Paz e contribuiu para a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB) e do PT local. Foi secretário geral da CUT em Vitória da Conquista entre 1985 e 1986.

Formado em Economia, com pós-graduação em Programação e Orçamento Público pela UFBA e Diploma de Estudos Avançados em Gestão Pública pela Universidade Complutense de Madrid, presidiu o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. Elegido deputado estadual em 2002 e reeleito em 2006, liderou o governo Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia de 2007 a 2010.

Como deputado federal desde 2011, integrou comissões como a Especial de Reforma Política, presidiu a Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional e foi vice-líder do PT, além de coordenador do Núcleo de Educação do partido no Congresso. Foi titular da CMO em duas ocasiões, relator setorial de Educação no Orçamento de 2013 e de Infraestrutura em 2015. Na 56ª Legislatura, presidiu a Comissão de Legislação Participativa (2021-2022) e atuou em comissões de Educação, Cultura e Desenvolvimento Urbano. Em 2024, candidatou-se a prefeito de Vitória da Conquista, mas não foi eleito.

Linha do tempo

  • 1954: Nascimento em Caculé (BA).
  • 1985-1986: Secretário geral da CUT em Vitória da Conquista.
  • 1994-2002: Reitor da UESB por dois mandatos.
  • 2002: Eleito deputado estadual pela Bahia (PT).
  • 2006: Reeleito deputado estadual.
  • 2007-2010: Líder do governo Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia.
  • 2010: Eleito deputado federal pela primeira vez (PT-BA).
  • 2011: Início do primeiro mandato federal; titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
  • 2013: Relator setorial de Educação na CMO.
  • 2014: Reeleito deputado federal.
  • 2015: Relator setorial de Infraestrutura na CMO.
  • 2018: Reeleito deputado federal.
  • 2019-2023: Titular na Comissão de Educação e PEC 024/19.
  • 2021-2022: Presidente da Comissão de Legislação Participativa.
  • 2022: Reeleito deputado federal.
  • 2023: Início do mandato atual (2023-2027).
  • 2024: Candidato a prefeito de Vitória da Conquista (não eleito).

Principais atores

  • Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação, vice-líder e coordenador do Núcleo de Educação no Congresso.
  • Federação PT-PCdoB-PV: Coligação partidária atual na Câmara dos Deputados.
  • Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB): Instituição onde foi professor e reitor por dois mandatos.
  • Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Casa onde atuou como deputado estadual e líder do governo Jaques Wagner.
  • Câmara dos Deputados: Órgão atual de atuação, com participação em comissões de Educação e Orçamento.
  • Jaques Wagner: Ex-governador da Bahia, cujo governo liderou na AL-BA (2007-2010).
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT): Sindicato onde foi secretário geral em Vitória da Conquista.

Termos importantes

  • Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos, focado em legislar sobre temas nacionais como educação e orçamento.
  • Comissão Mista de Orçamento (CMO): Órgão bicameral (Câmara e Senado) responsável por analisar e relatar o orçamento federal anual da União.
  • Cota Parlamentar: Verba mensal destinada a deputados para custear atividades como viagens, divulgação e serviços de gabinete, com prestação de contas pública.
  • Líder de Governo: Parlamentar designado para articular a pauta legislativa e defender projetos do Executivo na casa legislativa.
  • Relator Setorial: Membro de comissão que analisa e emite parecer sobre uma área específica do orçamento ou projeto de lei.

Votos, projetos e discursos de Waldenor Pereira (PT-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.

  • Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  • Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

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