Visão geral
Valmir Carlos da Assunção é um agricultor e político brasileiro nascido em 17 de dezembro de 1964, em Itamaraju, Bahia. Atualmente, ele exerce seu quarto mandato como Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), representando o estado da Bahia desde 2011. Um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 1990, Valmir é reconhecido como um dos políticos mais experientes do PT, com atuação destacada na defesa dos direitos sociais, reforma agrária, igualdade racial e políticas públicas voltadas para segmentos historicamente marginalizados.
Contexto histórico e desenvolvimento
Valmir Assunção iniciou sua carreira política em 2002, quando se candidatou a Deputado Estadual pela Bahia, ficando na suplência. Assumiu o cargo em 2005 e foi reeleito em 2006 para a Assembleia Legislativa da Bahia. Durante seu mandato estadual, foi autor do projeto de lei que criou o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, um marco importante na legislação estadual.
Em 2007, foi convidado pelo governador Jaques Wagner para assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), cargo que ocupou até 2010. Essa experiência na administração pública o consolidou como figura importante nas políticas sociais do estado.
Em 2010, elegeu-se Deputado Federal pelo PT, iniciando sua atuação no Congresso Nacional em fevereiro de 2011. Seu primeiro mandato federal (2011-2015) foi marcado por parcerias com a presidenta Dilma Rousseff em projetos estratégicos. Destacam-se sua atuação na implantação do programa Mais Médicos, que beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros, e sua participação na criação de duas universidades federais na Bahia: a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade do Oeste da Bahia.
Valmir foi reeleito em 2014 para o mandato 2015-2019, durante o qual atuou como vice-líder do PT em dois períodos. Continuou sua trajetória sendo reeleito em 2018 para o mandato 2019-2023 e novamente em 2022 para o mandato atual (2023-2027).
Sua atuação parlamentar é caracterizada por projetos de lei voltados para reforma agrária, direitos das mulheres, políticas de cotas, combate ao racismo e defesa dos povos tradicionais. Durante a crise sanitária da Covid-19, apresentou emendas importantes para o setor de saúde.
Linha do tempo
- 17 de dezembro de 1964: Nascimento em Itamaraju, Bahia
- 1990: Filiação ao PT e integração à direção nacional do MST
- 2002: Candidatura a Deputado Estadual (suplência)
- 2005: Assunção do mandato de Deputado Estadual
- 2006: Reeleição para Deputado Estadual
- 2007-2010: Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
- 2010: Eleição para Deputado Federal
- 1º de fevereiro de 2011: Posse do primeiro mandato federal
- 6 de abril de 2011 a 25 de março de 2014: Vice-líder do PT na Câmara
- 2014: Reeleição para segundo mandato federal
- 3 de fevereiro a 2 de março de 2015: Segundo período como vice-líder do PT
- 2018: Reeleição para terceiro mandato federal
- 2022: Reeleição para quarto mandato federal
- 1º de fevereiro de 2023: Posse do quarto mandato
Principais atores
- Jaques Wagner: Governador da Bahia que convidou Valmir para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
- Dilma Rousseff: Presidenta durante o primeiro mandato federal de Valmir, com quem trabalhou em projetos como o Mais Médicos
- Lula: Presidente em cujo governo Valmir atua como deputado federal
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): Organização social da qual Valmir é membro da direção nacional desde 1990
- Partido dos Trabalhadores (PT): Legenda política de Valmir desde 1990
Termos importantes
- Deputado Federal: Membro da Câmara dos Deputados, representante eleito de um estado no Congresso Nacional, responsável pela elaboração e votação de leis federais
- Mandato: Período de exercício de cargo político, geralmente com duração de quatro anos para deputados federais
- Emenda Parlamentar: Proposta de modificação apresentada por parlamentar a um projeto de lei ou orçamento
- MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): Movimento social que luta pela reforma agrária e direitos dos trabalhadores rurais
- Reforma Agrária: Conjunto de políticas públicas voltadas para a redistribuição de terras e melhoria das condições de vida no campo
- Lei de Cotas: Legislação que reserva percentuais de vagas em universidades e concursos públicos para grupos historicamente discriminados
- Vice-líder: Deputado que auxilia o líder de um partido na Câmara, coordenando ações e representando a bancada
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Valmir Assunção (PT-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.