Visão geral
Stefano Aguiar dos Santos é deputado federal por Minas Gerais, filiado ao PSD, com mandato em exercício de 2023 a 2027. Nascido em 3 de março de 1976 em Belo Horizonte (MG), ele é administrador de empresas, empresário, proprietário rural e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, onde atua como superintendente e secretário estadual de cidadania em Minas Gerais.
Atualmente, é titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC 005/23), além de suplente na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tem experiência legislativa desde 2011, com foco em pautas como licenciamento ambiental e propostas relacionadas a saúde pública, como veto a corantes alimentícios derivados de petróleo.
Contexto histórico e desenvolvimento
Stefano Aguiar formou-se em administração de empresas e teologia. Antes de entrar na política, foi assessor especial do governo de Minas Gerais de 2005 a 2010. Iniciou sua trajetória na Câmara dos Deputados como suplente na legislatura 2011-2015 pelo PSC-MG, assumindo o mandato em períodos específicos: de 24 de fevereiro a 29 de junho de 2011, de 2 de maio a 31 de agosto de 2012, e a partir de 4 de março de 2013, na vaga de seu tio, Mário de Oliveira. Foi efetivado em 16 de julho de 2013 após renúncia do titular, afastando-se em 5 de julho de 2013.
Eleito deputado federal em 2014 pelo PSB-MG para a legislatura 2015-2019, migrou para o PSD em 2016 e foi reeleito em 2018 (2019-2023) e 2022 (2023-2027), sempre por Minas Gerais. Durante seu período, integrou o Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental (titular, de 7 de junho a 15 de agosto de 2019). Votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, da PEC do Teto dos Gastos Públicos, contra a Reforma Trabalhista em 2017 e a favor da investigação contra Michel Temer em 2017. Apresentou quatro propostas legislativas de sua autoria.
Linha do tempo
- 24/02/2011: Assume como suplente o mandato de deputado federal (PSC-MG, legislatura 2011-2015).
- 29/06/2011: Deixa o cargo temporariamente.
- 02/05/2012 a 31/08/2012: Novo período como suplente.
- 04/03/2013: Assume novamente como suplente.
- 16/07/2013: Efetivado como deputado federal após renúncia do titular.
- 05/07/2013: Afastado pela reassunção do titular.
- 01/02/2015: Toma posse como deputado federal eleito (PSB-MG, 2015-2019).
- 2016: Filiado ao PSD.
- 01/02/2019: Reeleito e toma posse (PSD-MG, 2019-2023).
- 07/06/2019 a 15/08/2019: Titular do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental.
- 01/02/2023: Reeleito e toma posse (PSD-MG, 2023-2027).
Principais atores
- PSD-MG: Partido atual de filiação, pelo qual exerce mandatos desde 2019.
- Igreja do Evangelho Quadrangular: Instituição religiosa onde atua como pastor, superintendente e secretário estadual de cidadania em MG.
- Mário de Oliveira: Tio e ex-deputado federal (PSC-MG), cuja vaga ocupou como suplente em 2011-2013.
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Comissão permanente da Câmara onde é titular.
- Governo de Minas Gerais: Órgão onde serviu como assessor especial de 2005 a 2010.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, responsável por legislar em temas nacionais e fiscalizar o Executivo.
- Suplente: Parlamentar não eleito diretamente, que assume temporariamente em caso de vacância, licença ou afastamento do titular.
- Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei, realiza audiências e emite pareceres antes da votação em plenário.
- Legislatura: Período de quatro anos que compreende um ciclo completo de mandatos na Câmara dos Deputados.
- Efetivação: Processo pelo qual um suplente assume o cargo de forma definitiva, geralmente por renúncia ou cassação do titular.