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Soraya Santos

Soraya Santos é uma deputada federal brasileira pelo Partido Liberal (PL-RJ), atualmente em seu terceiro mandato (2023-2027). Advogada de formação, ela se destaca por sua atuação em defesa da igualdade de gênero, proteção à mulher e inserção feminina na política, presidindo a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna e o PL Mulher. Ela também ocupou cargos importantes como Primeira Secretária da Câmara dos Deputados e vice-líder do PL, sendo uma figura relevante no cenário político nacional.

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Visão geral

Soraya Alencar dos Santos, conhecida como Soraya Santos, é deputada federal pelo Rio de Janeiro filiada ao Partido Liberal (PL-RJ), com mandato em exercício de 2023 a 2027. Nascida em 4 de dezembro de 1958 em Macaé (RJ), é advogada formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1982, esposa, mãe e avó, e ocupa cargos como presidente da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna e vice-líder do PL desde novembro de 2025.

Atualmente, atua como titular em comissões como Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania, além de suplente em Trabalho, Inteligência Artificial e Educação. É presidente nacional do PL Mulher e tem se destacado na defesa da igualdade de gênero, proteção à mulher e família, e inserção feminina na política.

Contexto histórico e desenvolvimento

Soraya Santos iniciou sua carreira política como militante do PDT aos 21 anos, transferindo-se ao PSDB em 1988 e depois ao MDB. Formada em Direito pela UFF, atuou como representante de turma e presidente de grêmios estudantis, coordenou o Centro Nacional de Cidadania Negra (CNEG) entre 2001 e 2003 e foi a primeira mulher a presidir o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) de 2005 a 2014.

Eleita deputada federal em 2014 pelo PMDB com 48.024 votos, assumiu em fevereiro de 2015 e foi reeleita em 2018 pelo PR (atual PL) com 48.328 votos e em 2022 com 130.379 votos. No primeiro mandato, presidiu a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e foi coordenadora da Bancada Feminina em 2017. Em 2019, tornou-se a primeira mulher na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados (2019-2021). Posteriormente, atuou como vice-líder do PL em diversos períodos, secretária da Mulher desde 2023 e procuradora da Mulher até 2025. É autora do PLP 112/2021, que propõe novo Código Eleitoral com reserva mínima de 30% de candidaturas femininas.

Linha do tempo

  • 1982: Formatura em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
  • 2001-2003: Coordenação do Centro Nacional de Cidadania Negra (CNEG).
  • 2005-2014: Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (IPEM-RJ).
  • 2014: Eleição como deputada federal pelo PMDB-RJ (48.024 votos).
  • 01/02/2015: Posse no primeiro mandato como deputada federal.
  • 2017: Eleita coordenadora da Bancada Feminina.
  • 2018: Reeleição como deputada federal pelo PR (48.328 votos).
  • 01/02/2019: Posse no segundo mandato e eleição como Primeira Secretária da Câmara (até 2021).
  • 2022: Reeleição como deputada federal pelo PL-RJ (130.379 votos).
  • 01/02/2023: Posse no terceiro mandato; início como presidente da Comissão de Violência Obstétrica.
  • 04/05/2023: Titular na Secretaria da Mulher.
  • 29/03/2023: Presidente da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna.
  • 06/11/2025: Nomeada vice-líder do Partido Liberal.

Principais atores

  • Partido Liberal (PL): Partido atual de filiação, onde é vice-líder e presidente nacional do PL Mulher.
  • Bancada Feminina: Coordenou em 2017, promovendo pautas de proteção à mulher e família.
  • Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce três mandatos consecutivos e cargos como Primeira Secretária (2019-2021).
  • Universidade Federal Fluminense (UFF): Instituição de formação em Direito.
  • Instituto de Pesos e Medidas do RJ (IPEM-RJ): Presidiu como primeira mulher de 2005 a 2014.

Termos importantes

  • Deputada Federal: Representante eleita pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, fiscalizando o Executivo e legislando em temas nacionais.
  • Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei e realiza audiências públicas; Soraya preside e integra várias, como as de Constituição e Justiça (CCJC) e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  • Bancada Feminina: Articulação informal de deputadas que defende pautas de gênero, igualdade e violência contra a mulher.
  • Vice-Líder de Partido: Representa o partido em negociações na Câmara, coordenando votações e estratégias legislativas.
  • Procuradoria da Mulher: Órgão da Câmara que atua na defesa de direitos femininos, com Soraya como procuradora até 2025.

Votos, projetos e discursos de Soraya Santos (PL-RJ) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.

  • Dispõe sobre a extinção do vínculo de filiação e a perda do direito a alimentos, no âmbito das relações entre ascendentes e descendentes, em razão da prática de abandono afetivo grave, violência doméstica ou familiar, ou abuso sexual, exploração sexual ou submissão a tratamento cruel ou degradante; altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e dá outras providências.

  • A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e dá outras providências. Além disso, ressaltou a importância da Justiça do Trabalho, citando caso de mulher mantida em trabalho escravo por 55 anos em Santa Catarina como exemplo da necessidade de proteção e equilíbrio nas relações laborais.

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