Visão geral
Sidney Ricardo de Oliveira Leite é deputado federal pelo Amazonas, filiado ao PSD, com mandato em exercício de 2023 a 2027. Nascido em 8 de abril de 1967 em Manaus (AM), ele é empresário com formação superior e atua como titular na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, além de suplente em comissões como Educação e Finanças e Tributação.
Ele foi eleito deputado federal em 2018 e reeleito em 2022, com foco em áreas como saúde, educação e desenvolvimento regional, incluindo emendas ao orçamento da União para atenção primária à saúde e assistência hospitalar.
Contexto histórico e desenvolvimento
Sidney Leite iniciou sua trajetória política como vice-prefeito de Maués (AM) pelo PSDB, de 1993 a 1996. Em seguida, foi eleito prefeito de Maués pelo PTB (2000-2004) e reeleito pelo PPS (2005-2008), período em que atuou no desenvolvimento local.
Posteriormente, serviu como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) pelo DEM (2010-2014) e pelo PROS (2015-2018), onde presidiu a Comissão de Educação e licenciou-se para assumir a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) de 2015 a 2016, impulsionando programas como Mecanização Agrícola e Pró-Calcário. Em 2018, migrou para o cenário federal ao ser eleito deputado pelo PSD, assumindo em 1º de fevereiro de 2019, e foi reeleito em 2022 para o mandato atual iniciado em 1º de fevereiro de 2023.
No Congresso, ocupa cargos como vice-líder de partidos como MDB, PSD, Republicanos e Podemos em diversos períodos de 2023 e 2024, além de coordenador na Comissão de Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM desde agosto de 2023. Sua atuação inclui proposições legislativas, participações em comissões especiais sobre Plano Nacional de Educação (2024-2034) e agentes de saúde, e emendas orçamentárias para o Amazonas.
Linha do tempo
- 1993-1996: Vice-prefeito de Maués (AM) pelo PSDB.
- 2000-2004: Prefeito de Maués (AM) pelo PTB.
- 2005-2008: Reeleito prefeito de Maués (AM) pelo PPS.
- 2010-2014: Deputado estadual na ALE-AM pelo DEM.
- 2015-2018: Deputado estadual na ALE-AM pelo PROS; licença para Secretaria de Produção Rural (2015-2016).
- 2018: Eleito deputado federal pelo PSD-AM.
- 01/02/2019: Posse como deputado federal (mandato 2019-2023).
- 2022: Reeleito deputado federal pelo PSD-AM.
- 01/02/2023: Posse para mandato 2023-2027.
- 2023-2024: Vice-líder de blocos partidários e coordenador em comissões.
- 2024: Titular em comissões como Amazônia e Finanças; suplente em Minas e Energia, CCJC e Educação.
Principais atores
- PSD-AM: Partido atual de filiação, pelo qual foi eleito e reeleito deputado federal.
- Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM): Casa legislativa estadual onde atuou como deputado e presidente da Comissão de Educação.
- Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror-AM): Órgão que comandou durante licença como deputado estadual.
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais: Comissão da Câmara onde é titular em exercício.
- MDB, Republicanos, Podemos: Partidos dos blocos que liderou como vice-líder na Câmara.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos, responsável por legislar em temas nacionais e fiscalizar o Executivo.
- Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei em temas específicos, como educação ou finanças, antes de votação no plenário.
- Emendas Orçamentárias: Alterações propostas por parlamentares ao Orçamento da União para direcionar recursos a prioridades regionais, como saúde e infraestrutura.
- Vice-Líder de Bloco: Cargo que coordena ações de parlamentares de partidos aliados no Congresso, articulando votações e negociações.
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios): Repasse constitucional da União aos municípios; comissões avaliam perdas e compensações.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Sidney Leite (PSD-AM) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
