Visão geral
Rubens Pereira Júnior é um advogado e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), atuando como deputado federal pelo Maranhão desde 2022, na legislatura 2023-2027. Nascido em São Luís em 16 de março de 1984, ele possui formação superior em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul (2007-2008) e mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2015-2017).
Antes de retornar à Câmara dos Deputados, licenciou-se do mandato federal na legislatura 2019-2023 para assumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano no Maranhão, além de outros papéis como Secretário Estadual de Articulação Política em 2021.
Contexto histórico e desenvolvimento
Rubens Pereira Júnior iniciou sua carreira profissional como Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão. Sua trajetória política começou em 2006, quando foi eleito deputado estadual pelo Maranhão pelo PRTB, sendo reeleito em 2010 pelo PCdoB, exercendo o mandato até 2014.
Em 2014, foi eleito deputado federal pelo PCdoB, com 118.115 votos, tornando-se o terceiro mais votado no estado, e reeleito em 2018. Durante seus mandatos na Câmara, atuou como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e integrou grupos de trabalho, como o Grupo de Trabalho sobre Preceitos da Constituição Federal (2017-2019). Em 2022, filiou-se ao PT e foi eleito novamente deputado federal. Recentemente, participou como suplente da CPI da Empresa Americanas S.A. (2023).
Linha do tempo
- 16 de março de 1984: Nascimento em São Luís, Maranhão.
- 2006: Eleito deputado estadual pelo PRTB (mandato até 2014).
- 2007-2008: Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul.
- 2010: Reeleito deputado estadual pelo PCdoB.
- 2014: Eleito deputado federal pelo PCdoB com 118.115 votos.
- 2015-2017: Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
- 2017-2019: Titular do Grupo de Trabalho sobre Preceitos da Constituição Federal.
- 2018: Reeleito deputado federal.
- 2021: Secretário Estadual de Articulação Política, São Luís, MA.
- 2022: Eleito deputado federal pelo PT.
- 2023: Licença do mandato anterior para Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano; suplente na CPI da Americanas.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido atual de filiação, pelo qual concorreu e foi eleito em 2022.
- PCdoB: Partido anterior, pelo qual foi eleito deputado estadual (2010) e federal (2014 e 2018).
- PRTB: Partido pelo qual iniciou a carreira como deputado estadual em 2006.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce o mandato atual e anteriores como federal.
- Assembleia Legislativa do Maranhão: Órgão onde atuou como deputado estadual por dois mandatos.
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJC): Comissão da Câmara da qual foi membro titular.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos, responsável por legislar em temas nacionais e fiscalizar o Executivo.
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJC): Comissão permanente da Câmara que analisa a constitucionalidade de projetos de lei antes de irem ao plenário.
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Comissão temporária para investigar fatos determinados, com poderes de investigação judicial.
- Licença de mandato: Autorização para o parlamentar se ausentar temporariamente do cargo para exercer outra função pública, como secretaria estadual.
- Federativa PT-PCdoB-PV: Federação partidária que apoia sua atuação atual na Câmara.