Visão geral
Rubens Otoni Gomide é deputado federal por Goiás filiado ao PT, exercendo o mandato na legislatura 2023-2027. Nascido em 6 de fevereiro de 1956 em Goianésia (GO), ele é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (atual UniEvangélica) e atua como consultor, com experiência como advogado, sociólogo e empresário.
Eleito pela primeira vez em 2002, foi reeleito consecutivamente em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022, completando sete mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados. Atualmente, é titular das comissões de Viação e Transportes e da Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
Contexto histórico e desenvolvimento
Rubens Otoni iniciou sua militância política no PT em 1980, ocupando cargos como vice-presidente do Diretório Municipal de Anápolis (1981-1982), presidente do mesmo diretório (1983-1985), membro da Executiva Nacional do PT (1982-1983), secretário geral e vice-presidente do Diretório Estadual de Goiás (1983-1990), membro do Diretório Nacional (1986-1988) e presidente do Diretório Estadual em múltiplos períodos (1991-1993, 1995-1997 e 1999).
Sua trajetória parlamentar começou como suplente de deputado estadual em 1991, assumindo efetivamente em junho de 1992 até 1995, e depois como deputado estadual na 14ª Legislatura (1999-2003), onde foi 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (1999-2000) e diretor legislativo (1995-1996). Em 2003, assumiu como deputado federal, com posse em 1º de fevereiro, e foi reeleito para os mandatos subsequentes: 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019-2023 e 2023-2027.
Ao longo dos anos, integrou diversas comissões, como Fiscalização Financeira e Controle (titular, 2007-2009), Legislação Participativa (suplente), Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (3º vice-presidente e titular, 2010), Viação e Transportes (titular desde 2010 e suplente em 2009-2010), Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (titular em 2025) e Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas.
Linha do tempo
- 1956: Nascimento em Goianésia (GO).
- 1980: Filiado ao PT.
- 1981-1982: Vice-presidente do Diretório Municipal do PT de Anápolis.
- 1983-1985: Presidente do Diretório Municipal do PT de Anápolis e secretário geral do Diretório Estadual de Goiás.
- 1991: Eleito suplente de deputado estadual; assume efetivamente em junho de 1992.
- 1991-1993: Presidente do Diretório Estadual do PT em Goiás.
- 1995-1996: Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás.
- 1999-2000: Deputado estadual (14ª Legislatura) e 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Goiás.
- 1999-2003: Deputado estadual pelo PT.
- 2001: Eleito presidente do Diretório Regional do PT em Goiás.
- 2002: Eleito deputado federal pela primeira vez.
- 01/02/2003: Posse como deputado federal (2003-2007).
- 2006: Reeleito deputado federal (2007-2011).
- 2010: Reeleito deputado federal (2011-2015).
- 2014: Reeleito deputado federal (2015-2019).
- 2018: Reeleito deputado federal (2019-2023).
- 2022: Reeleito deputado federal (2023-2027).
- 01/02/2023: Posse no mandato atual.
- 2023-2027: Titular na Comissão de Viação e Transportes e outras comissões.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação desde 1980, com múltiplos cargos em diretórios municipal, estadual e nacional.
- Federação PT-PCdoB-PV: Federação partidária na legislatura atual.
- Assembleia Legislativa de Goiás (Alego): Onde atuou como deputado estadual e diretor legislativo.
- Câmara dos Deputados: Casa legislativa federal onde exerce sete mandatos consecutivos.
- Comissão de Viação e Transportes (CVT): Comissão da qual é titular desde 2023.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, responsável por legislar em temas nacionais, fiscalizar o Executivo e aprovar o orçamento da União.
- Comissão parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei, realiza audiências públicas e emite pareceres antes da votação em plenário.
- Emendas parlamentares: Propostas de deputados para destinar recursos do orçamento federal a obras, serviços ou programas específicos, sujeitas a aprovação.
- Legislatura: Período de quatro anos entre eleições para o Congresso Nacional, durante o qual os deputados exercem mandato.
- Diretório partidário: Órgão executivo de um partido político em âmbito municipal, estadual ou nacional, responsável por coordenar atividades e candidaturas.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Rubens Otoni (PT-GO) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.