Visão geral
Raimundo José Pereira dos Santos é deputado federal pelo PSD-PA, em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados (2023-2027), eleito com 62.366 votos em 2022. Nascido em 10 de outubro de 1955, em Santarém (PA), é advogado, músico, cantor e político com longa trajetória, incluindo cinco mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por cinco vezes e primeiro ouvidor-geral da Casa.
Atualmente, integra comissões como Minas e Energia, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de comissões especiais sobre Transição Energética e Imunidade Tributária. É recordista de proposições em 2023-2024 (2.169), com 100% de assiduidade, e autor da Lei 14.998/2024, que institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Contexto histórico e desenvolvimento
Raimundo Santos iniciou sua carreira política em 1986, eleito deputado estadual pelo PFL com 6.313 votos, sendo reeleito em 1990 pelo PRN (12.032 votos). Em 1994, migrou para a Câmara dos Deputados como federal pelo PPR (48.617 votos), seguido de reeleições em 1998 pelo PFL (49.554 votos) e 2002 pelo PL (68.526 votos); em 2006, foi suplente pelo PL (59.683 votos).
Retornou à Alepa em 2010 pelo PR (23.250 votos), 2014 pelo PEN (44.452 votos) e 2018 pelo Patriota (46.779 votos), onde se destacou como autor do maior número de proposições virando lei, incluindo o Regimento Interno atual, e ganhou o título de “Legislador Nota 10”. Na Câmara, ocupou cargos como vice-líder do PFL (1987-1989) e líder do PRN (1989-1993), além de secretarias na 57ª Legislatura e titularidades em comissões como Trabalho, Viação e Transportes. Casado com Belemita Pinheiro dos Santos, tem seis filhos e nove netos, e integra a Frente Parlamentar Evangélica como ministro de louvor.
Linha do tempo
- 1986: Eleito deputado estadual pelo PFL-PA.
- 1990: Reeleito deputado estadual pelo PRN-PA.
- 1994: Eleito deputado federal pelo PPR-PA.
- 1998: Reeleito deputado federal pelo PFL-PA.
- 2002: Reeleito deputado federal pelo PL-PA.
- 2006: Eleito suplente de deputado federal pelo PL-PA.
- 2010: Eleito deputado estadual pelo PR-PA.
- 2014: Reeleito deputado estadual pelo PEN-PA.
- 2018: Reeleito deputado estadual pelo Patriota-PA.
- 2023: Assumiu o quarto mandato como deputado federal pelo PSD-PA; autor do PL 3090/2023, virando Lei 14.998/2024 (Dia Nacional da Música Gospel).
Principais atores
- PSD-PA: Partido atual de filiação, pelo qual foi eleito em 2022.
- Assembleia Legislativa do Pará (Alepa): Casa onde exerceu cinco mandatos estaduais e presidiu a CCJ (1993-1994 e 2011-2018).
- Câmara dos Deputados: Instituição federal de quatro mandatos, com comissões como Minas e Energia e Agricultura.
- Frente Parlamentar Evangélica (FPE): Integra a diretoria como ministro de louvor.
- Bancada Negra da Câmara: Titular desde novembro de 2023.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, fiscaliza o Executivo e legisla em temas nacionais.
- Comissões Parlamentares: Grupos temáticos na Câmara que analisam projetos de lei, como Minas e Energia (regula setor energético) ou Agricultura (abrange pecuária e abastecimento rural).
- Emendas ao Orçamento da União: Sugestões de deputados para gastos específicos, aprovadas pelo Congresso e executadas pelo governo, atendendo demandas regionais.
- Proposições Legislativas: Projetos de lei, requerimentos ou indicações apresentados por parlamentares; Raimundo é recordista em número transformados em lei.
- Assiduidade Parlamentar: Percentual de presença em sessões plenárias, essencial para avaliação de desempenho.