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Paulo Magalhães

Paulo Magalhães é um deputado federal pelo PSD da Bahia, com uma carreira política que se estende desde 1991, tendo atuado anteriormente como deputado estadual. Administrador de empresas, ele é conhecido por sua longevidade na política brasileira e por sua atuação como relator em diversas proposições na Câmara dos Deputados. Magalhães co-fundou o PSD em 2011 e continua a desempenhar um papel ativo na legislação, emitindo pareceres sobre constitucionalidade e técnica legislativa.

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Visão geral

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães é um deputado federal pelo PSD da Bahia, com longa trajetória política iniciada em 1991. Nascido em Salvador em 28 de novembro de 1952, ele é administrador de empresas e atua como relator em diversas proposições na Câmara dos Deputados, destacando-se por sua influência e longevidade na política brasileira.

Casado com Rita de Cássia Monteiro de Carvalho Magalhães, é pai de três filhos: Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior, Ângelo Mário Peixoto de Magalhães Neto e Pedro Paulo Paranhos de Magalhães. Seu gabinete fica no 903, com contato pelo e-mail dep.paulomagalhaes@camara.leg.br e telefone (61) 3215-5903.

Contexto histórico e desenvolvimento

Paulo Magalhães ingressou na política em 1991 como deputado estadual pela Bahia pelo Partido da Frente Liberal (PFL), sendo reeleito para o período de 1995 a 1999. Em 1999, foi eleito deputado federal pelo PFL, com reeleições em 2003 (mandato até 2007) e em 2010 pelo Democratas (DEM), sucessor do PFL, para o mandato de 2011 a 2015.

Co-fundador do Partido Social Democrático (PSD) em 2011, adotou a sigla e foi reeleito deputado federal em 2014, exercendo o mandato de 2015 a 2019. Antes da política, presidiu o Esporte Clube Vitória entre 1978 e 1979. Durante seu mandato federal, votou a favor da Reforma Trabalhista em abril de 2017 e apoiou a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer em agosto de 2017. Atualmente, continua atuando na Câmara como relator em comissões, emitindo pareceres sobre constitucionalidade e técnica legislativa em requerimentos e proposições.

Linha do tempo

  • 1978-1979: Presidente do Esporte Clube Vitória.
  • 1991-1995: Eleito deputado estadual pelo PFL-BA.
  • 1995-1999: Reeleito deputado estadual pelo PFL-BA.
  • 1999-2003: Eleito deputado federal pelo PFL-BA.
  • 2003-2007: Reeleito deputado federal pelo PFL-BA.
  • 2010: Eleito deputado federal pelo DEM-BA (mandato 2011-2015).
  • 2011: Co-fundador do PSD.
  • 2014: Reeleito deputado federal pelo PSD-BA (mandato 2015-2019).
  • Abril de 2017: Votou a favor da Reforma Trabalhista.
  • Agosto de 2017: Votou a favor da abertura de investigação contra Michel Temer.

Principais atores

  • Partido Social Democrático (PSD): Partido atual de filiação, co-fundado por ele em 2011.
  • Partido da Frente Liberal (PFL)/Democratas (DEM): Siglas iniciais de sua carreira política.
  • Esporte Clube Vitória: Clube que presidiu entre 1978 e 1979.
  • Câmara dos Deputados: Casa legislativa onde atua como deputado federal e relator de proposições.
  • Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Instituição onde foi deputado estadual.

Termos importantes

  • Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos e foco em legislação nacional, fiscalização do Executivo e deliberação de emendas constitucionais.
  • Reforma Trabalhista: Lei de 2017 (Lei 13.467) que alterou regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), flexibilizando contratos, negociações coletivas e direitos laborais.
  • Relator de proposições: Parlamentar designado para analisar projetos de lei, emitindo pareceres sobre constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa em comissões.
  • Partido político: Organização que agrupa eleitores e candidatos, definindo plataformas e disputando eleições; no Brasil, regulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Votos, projetos e discursos de Paulo Magalhães (PSD-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.

  • Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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