Visão geral
Osmar Gasparini Terra é deputado federal pelo Rio Grande do Sul, filiado ao PL, e exerce seu mandato na legislatura 2023-2027 como titular. Nascido em 18 de fevereiro de 1950 em Porto Alegre (RS), é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRJ), com especializações em saúde perinatal, educação, desenvolvimento e mestrado em neurociência pela PUC/RS.
Atualmente, preside a Comissão Especial sobre a 1ª Infância (PEC 034/24) desde outubro de 2025 e atua como vice-líder do Partido Liberal desde novembro de 2025. Integra comissões como Saúde, Segurança Pública e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com foco em políticas para primeira infância, saúde e assistência social.
Contexto histórico e desenvolvimento
Osmar Terra iniciou sua carreira como médico e ingressou na política em 1986 pelo PMDB (atual MDB), atuando como superintendente do Inamps em Porto Alegre durante a implementação do SUS. De 1999 a 2001, foi secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária.
Em 1992, elegeu-se prefeito de Santa Rosa (RS). Como deputado federal, ocupou mandatos de 2001-2003 (suplente), 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023, todos pelo RS. De 2003 a 2010, foi secretário estadual de Saúde do RS, onde criou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), tornado política pública em 2006.
Licenciou-se em 2016 para ser Ministro do Desenvolvimento Social, reassumindo em 2017; em 2017-2018, licenciou-se novamente para o mesmo cargo; e em 2019, para Ministro da Cidadania. Autor da Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), defende políticas para famílias, saúde e desenvolvimento infantil. Em 2023, filiou-se ao PL, iniciando o sexto mandato.
Linha do tempo
- 1986: Ingressa no PMDB e torna-se superintendente do Inamps em Porto Alegre.
- 1992: Eleito prefeito de Santa Rosa (RS).
- 1999-2001: Secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária.
- 2001-2003: Assume como deputado federal suplente (RS-PMDB).
- 2003-2007: Deputado federal eleito e secretário de Saúde do RS.
- 2003-2010: Secretário estadual de Saúde do RS; cria o Programa Primeira Infância Melhor (2006).
- 2007-2011: Segundo mandato como deputado federal (RS-PMDB).
- 2011-2015: Terceiro mandato como deputado federal (RS-PMDB).
- 2015-2019: Quarto mandato; licencia-se para Ministro do Desenvolvimento Social (2016-2018).
- 2016: Autor da Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).
- 2019-2020: Ministro da Cidadania; reassume mandato em fevereiro de 2020.
- 2019-2023: Quinto mandato como deputado federal (RS-MDB).
- 2023-2027: Sexto mandato como deputado federal (RS-PL).
- 14/10/2025: Presidente da Comissão Especial PEC 034/24 (1ª Infância).
- 06/11/2025: Vice-líder do Partido Liberal.
Principais atores
- Partido Liberal (PL): Partido atual de Osmar Terra, pelo qual exerce o mandato desde 2023.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde atua como titular na legislatura 2023-2027 e preside comissões especiais.
- Comissão de Saúde: Comissão da qual é integrante, alinhada à sua formação médica.
- Ministério do Desenvolvimento Social: Cargo ocupado em 2016-2018, focado em programas como Bolsa Família.
- Governo do Rio Grande do Sul: Secretário de Saúde (2003-2010), onde implementou o PIM.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, legislando em âmbito nacional e fiscalizando o Executivo.
- Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei, realiza audiências e emite pareceres antes da votação em plenário.
- Marco Legal da Primeira Infância: Lei 13.257/2016 que prioriza direitos de crianças de 0 a 6 anos, com políticas de proteção e desenvolvimento.
- Emendas ao Orçamento: Sugestões de deputados para alocação de recursos públicos em demandas regionais ou setoriais.
- Licença de Mandato: Afastamento temporário do cargo de deputado para exercer funções no Executivo, com suplente assumindo.