Visão geral
Orlando Silva de Jesus Júnior (nascido em 27 de maio de 1971) é um advogado e político brasileiro, atualmente exercendo o mandato de Deputado Federal por São Paulo pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Conhecido por sua atuação em diversas frentes legislativas, destacou-se como relator de projetos importantes como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Migração. Sua trajetória política inclui passagens como Ministro do Esporte e vereador em São Paulo, consolidando-o como uma figura influente no cenário político nacional.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nascido em Salvador, Bahia, Orlando Silva iniciou sua vida pública no movimento estudantil, presidindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 1995 e 1997. Sua formação em Direito complementou sua atuação política. Em 2006, foi nomeado Ministro do Esporte, cargo que ocupou até 2011. Posteriormente, foi eleito vereador em São Paulo (2013-2015) antes de ingressar na Câmara dos Deputados. Desde seu primeiro mandato como deputado federal, em 2015, Orlando Silva tem se notabilizado pela capacidade de articulação e por relatar propostas de grande impacto, como o Projeto de Lei 2630/20, que trata das fake news, e a Lei de Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/17). Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal, atuando ativamente em comissões importantes como a de Constituição e Justiça e de Cidadania e a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Linha do tempo
- 1971: Nasce em Salvador, Bahia.
- 1995-1997: Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- 2006-2011: Ministro de Estado do Esporte.
- 2013-2015: Vereador em São Paulo.
- 2015: Assume o primeiro mandato como Deputado Federal por São Paulo.
- 2017: Relata a Lei de Migração (Lei 13.445/17).
- 2018: Relata a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Reoneração da Folha de Pagamentos (PL 8456/17). Torna-se Líder da bancada do PCdoB na Câmara.
- 2019: Assume o segundo mandato como Deputado Federal.
- 2023: Assume o terceiro mandato como Deputado Federal. Atua como relator do Projeto de Lei 2630/20 (PL das Fake News).
- 2025: Assume como relator do PLP 234/24 (Lei de Incentivo ao Esporte) e da PEC 027/24 (Fundo Nacional da Igualdade Racial).
Principais atores
- Orlando Silva de Jesus Júnior: Político, advogado e Deputado Federal pelo PCdoB-SP.
- PCdoB (Partido Comunista do Brasil): Partido político ao qual Orlando Silva é filiado e pelo qual exerce seus mandatos.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde Orlando Silva atua como parlamentar, participando de comissões e relatando projetos de lei.
- União Nacional dos Estudantes (UNE): Entidade estudantil que presidiu no início de sua trajetória política.
- Ministério do Esporte: Órgão que chefiou durante o governo federal.
Termos importantes
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): Legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, da qual Orlando Silva foi relator.
- Lei de Migração: Lei brasileira que dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e do visitante no Brasil, também relatada por Orlando Silva.
- PL das Fake News (PL 2630/20): Projeto de Lei que visa combater a disseminação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, do qual Orlando Silva é relator.
- Reoneração da Folha de Pagamentos: Medida econômica que altera a forma de tributação sobre a folha de salários das empresas, com Orlando Silva atuando como relator do projeto.
- UNE (União Nacional dos Estudantes): Principal entidade representativa dos estudantes universitários no Brasil.