Visão geral
Nilto Ignácio Tatto é deputado federal por São Paulo filiado ao PT, em seu terceiro mandato (2023-2027), com posse em 1º de fevereiro de 2023. Nascido em 31 de julho de 1963 em Frederico Westphalen (RS), é administrador de formação superior e atua principalmente em temas socioambientais, como meio ambiente, desenvolvimento sustentável, direitos de comunidades tradicionais e agricultura familiar.
Atualmente, integra como titular a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), onde é 1º vice-presidente, além de ser suplente em comissões como Defesa do Consumidor (CDC), Constituição e Justiça (CCJC) e Especial sobre Transição Energética. Foi eleito em 2014 com 101.196 votos, reeleito em 2018 com 124.281 votos e em 2022, destacando-se como vice-líder do PT e coordenador de frentes parlamentares ambientalistas.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nilto Tatto migrou para São Paulo em 1978, fixando-se na Zona Sul da capital, onde ingressou em Comunidades Eclesiais de Base, Pastoral da Juventude e movimentos sociais. Em 1983, administrou o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) até 1994. Posteriormente, participou da fundação do Instituto Socioambiental (ISA), atuando como secretário executivo a partir de 1999, e em 1987 ajudou a criar a Espaço de Formação Assessoria e Documentação, organização civil no bairro Cidade Dutra focada em assessoria socioambiental.
Eleito deputado federal em 2014, integrou diversas comissões na Câmara, como Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS, titular em vários períodos e presidente em 2017-2018), Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Desenvolvimento Urbano (CDU), Direitos Humanos e Minorias (CDHMIR), entre outras. Em 2019, coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista e, desde 2020, a Frente Parlamentar Mista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Foi vice-líder do PT, relator temático de Meio Ambiente no Orçamento em 2020 e Secretário Nacional de Meio Ambiente do PT em 2017. Sua atuação prioriza reforma agrária, redução de agrotóxicos, agroecologia, defesa de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de projetos como PL 827/2015 (Lei de Cultivares) e participação na CPI Funai/Incra.
Linha do tempo
- 31/07/1963: Nascimento em Frederico Westphalen (RS).
- 1978: Migração para São Paulo, Zona Sul.
- 1983-1994: Administração do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI).
- 1987: Fundação da Espaço de Formação Assessoria e Documentação.
- 1994: Participação na fundação do Instituto Socioambiental (ISA); secretário executivo a partir de 1999.
- 2014: Eleição como deputado federal por SP (101.196 votos); posse em 01/02/2015.
- 2016-2017: Titular na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).
- 2017: Eleito Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT; presidente da CMADS.
- 2018: Reeleição como deputado federal (124.281 votos); suplente na CDU até 31/01/2019.
- 2019: Coordenação da Frente Parlamentar Ambientalista; novo mandato com posse em 01/02/2019.
- 2020: Coordenação da Frente Parlamentar Mista dos ODS; relator temático de Meio Ambiente no Orçamento.
- 2022: Reeleição para terceiro mandato.
- 01/02/2023: Posse no mandato 2023-2027; titular na CMADS e CREDN.
- 2023-atual: 1º vice-presidente da CMADS; vice-líder do PT; suplente em CCJC, CDC e Comissão Especial de Transição Energética.
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação desde os anos 1980; vice-líder na Câmara e Secretário Nacional de Meio Ambiente.
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS): Comissão titular onde é 1º vice-presidente; presidiu em 2017-2018.
- Frente Parlamentar Ambientalista: Coordenou em 2019; foco em resistência a retrocessos ambientais.
- Frente Parlamentar Mista dos ODS: Coordena desde 2020; atua em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- Instituto Socioambiental (ISA): Organização que ajudou a fundar; foi secretário executivo.
- Federação PT-PCdoB-PV: Integração partidária atual no mandato 2023-2027.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo e legisla em temas nacionais.
- Comissão Parlamentar: Grupo de deputados que analisa projetos de lei e realiza audiências públicas; titular tem voto e relatoria, suplente substitui.
- Frente Parlamentar: Encontro suprapartidário de parlamentares para debater temas específicos, como meio ambiente ou ODS, sem força vinculante.
- Relator Temático: Responsável por analisar e opinar sobre seção orçamentária específica, como Meio Ambiente, influenciando alocação de recursos públicos.
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Investigação congressional sobre fatos determinados, como a CPI Funai/Incra sobre demarcação de terras.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Nilto Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.