Visão geral
Luiz Gastão Bittencourt da Silva é deputado federal pelo Ceará, filiado ao PSD, eleito em 2022 com 96.537 votos em 182 dos 184 municípios cearenses. Nascido em 19 de agosto de 1962 em Petrópolis (RJ), é empresário com formação em Gestão Comercial e atua no setor de serviços há mais de 35 anos; casado, tem cinco filhos e tomou posse em 1º de fevereiro de 2023 para o mandato 2023-2027.
Atualmente, exerce cargos como vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos e PODE desde junho de 2024, além de integrar comissões como Desenvolvimento Econômico, Fiscalização Financeira e Controle, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, Trabalho e Turismo. É presidente da Subcomissão Permanente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e relator em subcomissões sobre sonegação aduaneira.
Contexto histórico e desenvolvimento
Luiz Gastão iniciou sua carreira como empresário no setor de serviços, com mais de 35 anos de atuação. Tornou-se presidente da Fecomércio-CE, onde liderou projetos sociais no Sesc e Senac, como o Programa Mesa Brasil, que distribuiu mais de 3,5 mil toneladas de alimentos em 2023, e o Sopa Amiga, atendendo 7.500 pessoas diariamente. No Senac, ampliou cursos gratuitos para mais de 122 mil alunos nos últimos três anos, promovendo educação profissional, cultura, esporte e assistência alimentar.
Em 2008, candidatou-se à Prefeitura de Fortaleza, mas renunciou. Em 2021, filiou-se ao PSD para disputar a eleição de 2022 à Câmara dos Deputados, onde foi eleito com ampla base no Ceará. No primeiro ano de mandato, destacou-se como vice-líder do segundo maior bloco parlamentar (PSD, MDB, Republicanos, PODE, PSC) e presidente da subcomissão sobre o FGTS na Comissão do Trabalho. Reconhecido pelo DIAP como um dos 50 deputados em ascensão em 2023 e entre os 150 com maior influência, recebeu 17 títulos de cidadão em municípios cearenses entre 2003 e 2025.
Linha do tempo
- 19/08/1962: Nascimento em Petrópolis (RJ).
- 2003-2025: Recebe 17 títulos de cidadão em municípios cearenses, como Fortaleza, Ceará, Crato e Quixeramobim.
- 2008: Candidatura à Prefeitura de Fortaleza, seguida de renúncia.
- 2021: Filição ao PSD para eleição de 2022.
- Outubro/2022: Eleição como deputado federal pelo Ceará com 96.537 votos.
- 01/02/2023: Posse na Câmara dos Deputados.
- 2023: Vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE, PSC; listado pelo DIAP como um dos 50 deputados em ascensão.
- 20/03/2024: Eleito 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
- 06/05/2024: Presidente da Subcomissão Permanente do FGTS (CTRAB/SUBFGTS).
- 17/07/2024: Relator da Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira.
- 19/06/2024: Vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE.
Principais atores
- PSD-CE: Partido pelo qual foi eleito e filiado; integra blocos parlamentares como vice-líder.
- Fecomércio-CE: Entidade que presidiu, responsável por projetos sociais como Mesa Brasil e Sopa Amiga.
- Sesc e Senac-CE: Instituições ligadas à Fecomércio, com programas de educação, cultura e assistência que liderou.
- Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE: Segundo maior bloco da Câmara, do qual é vice-líder desde 2023.
- Comissão de Trabalho (CTRAB): Integra subcomissões sobre FGTS e sonegação aduaneira.
- DIAP: Departamento que o destacou como deputado em ascensão em 2023.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo, aprova leis e orçamento nacional.
- Vice-Líder de Bloco: Cargo que coordena ações de parlamentares de múltiplos partidos em votações e negociações na Câmara.
- Comissões Parlamentares: Grupos temáticos que analisam projetos de lei; o deputado atua como presidente, vice-presidente ou relator.
- Fecomércio: Federação dos lojistas e comerciantes estaduais, que promove defesa setorial, educação (Senac) e assistência social (Sesc).
- FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, reserva trabalhista; subcomissões debatem sua gestão e reformas.
- DIAP: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que avalia influência de deputados com base em critérios como proposições e articulação.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Luiz Gastão (PSD-CE) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.