Daily Journal
Daily Journal

Luiz Couto

Luiz Couto é um sacerdote católico, professor e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela Paraíba, atualmente exercendo seu sexto mandato como deputado federal (2023-2027). Sua trajetória é marcada pela defesa dos direitos humanos, combate ao crime organizado e apoio a minorias, tendo presidido a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Apesar de pressões conservadoras na Igreja, ele mantém posições progressistas, como a defesa do uso de camisinha e o combate à intolerância contra homossexuais, o que o tornou alvo de ameaças.

Daily Journal

Atualizado em

|||1 revisão

Visão geral

Luiz Albuquerque Couto é um sacerdote católico, professor universitário e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) pela Paraíba. Nascido em 13 de fevereiro de 1945, em Soledade (PB), ele exerce atualmente o mandato de deputado federal pela Paraíba, no período de 2023-2027, sendo eleito pela sexta vez para a Câmara dos Deputados.

Sua trajetória destaca-se pelo engajamento em direitos humanos, combate ao crime organizado e defesa de minorias, tendo presidido a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e relatado a CPI dos grupos de extermínio no Nordeste. Apesar de pressões conservadoras na Igreja, defende o uso de camisinha e o combate à intolerância contra homossexuais, o que o tornou alvo de ameaças do crime organizado, exigindo proteção policial.

Contexto histórico e desenvolvimento

Luiz Couto graduou-se em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e cursou Teologia no Instituto de Teologia do Recife, sendo ordenado padre em 1976. Filiou-se ao PT em 1985, presidindo o diretório municipal de João Pessoa e o estadual da Paraíba. Iniciou sua carreira eletiva em 1994, eleito deputado estadual pela Paraíba com 9.449 votos, exercendo dois mandatos consecutivos até 2003.

Em 1996 e 2000, candidatou-se a prefeito de João Pessoa sem sucesso. Desde 2003, é deputado federal pela Paraíba, reeleito em 2006, 2010, 2014 e 2022, com 54.581 votos na última eleição. Na Câmara, atuou como líder e vice-líder do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (duas vezes), titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, e 2º vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa. Combateu corrupção, exploração sexual de crianças, crime organizado e preconceito, recebendo o Prêmio Congresso em Foco quatro vezes. Em 2018, candidatou-se ao Senado pela Paraíba, obtendo 23,10% dos votos e ficando em terceiro lugar.

Linha do tempo

  • 13/02/1945: Nascimento em Soledade, Paraíba.
  • 1976: Ordenação como padre católico.
  • 1985: Filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT).
  • 1994: Eleição como deputado estadual pela Paraíba (primeiro mandato).
  • 1995-2003: Mandatos como deputado estadual.
  • 1996 e 2000: Candidaturas a prefeito de João Pessoa (sem eleição).
  • 01/02/2003: Início do primeiro mandato como deputado federal pela Paraíba.
  • 2006, 2010, 2014: Reeleições como deputado federal.
  • 2018: Candidatura ao Senado pela Paraíba (3º lugar).
  • 2022: Eleição como deputado federal com 54.581 votos.
  • 01/02/2023: Início do mandato atual (2023-2027).

Principais atores

  • Partido dos Trabalhadores (PT): Partido ao qual é filiado desde 1985; presidiu diretórios municipal e estadual na Paraíba.
  • Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce mandatos desde 2003; presidiu Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
  • Movimentos sociais progressistas da Paraíba: Apoio principal em suas eleições.
  • Igreja Católica: Ordenado padre em 1976; enfrentou pressões conservadoras por posições progressistas.
  • Grupos de extermínio no Nordeste: Alvo de suas denúncias, investigadas na CPI que relatou.

Termos importantes

  • Deputado federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo e legisla em âmbito nacional.
  • Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM): Órgão da Câmara que debate violações de direitos humanos, proteção a grupos vulneráveis e igualdade racial.
  • CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Investigação legislativa sobre fatos determinados, com poderes de comissão judicial.
  • Verba de gabinete: Recursos públicos para custeio do gabinete do deputado, como salários de assessores e despesas operacionais.
  • Líder de partido: Parlamentar que coordena a bancada partidária em votações e negociações na Câmara.

Votos, projetos e discursos de Luiz Couto (PT-PB) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.

  • Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

  • Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

  • Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Comentários