Visão geral
Joseildo Ribeiro Ramos é deputado federal pela Bahia, filiado ao PT, com mandato em exercício na legislatura 2023-2027. Nascido em 23 de agosto de 1957 em Alagoinhas (BA), é engenheiro agrônomo formado pela UFBA, servidor de carreira do Banco do Nordeste e pai de cinco filhos.
Ele assumiu o cargo de deputado federal em 2019 como suplente, foi efetivado em setembro de 2021 e reeleito para o período atual. Atua em comissões como titular da Bancada Negra da Câmara e suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Contexto histórico e desenvolvimento
Joseildo Ramos iniciou sua trajetória política em Alagoinhas, onde candidatou-se a vereador em 1988 e a prefeito em 1996 e 2000, sendo eleito prefeito em 2001 para dois mandatos consecutivos até 2008. Durante sua gestão, implementou um governo participativo, resgatou a credibilidade da administração pública e promoveu melhorias em indicadores sociais e econômicos, incluindo o primeiro plano de saneamento básico coordenado por um município no Brasil. Deixou o cargo com mais de 82% de aprovação popular.
Após a prefeitura, integrou o governo estadual da Bahia sob Jaques Wagner, atuando ao lado de Rui Costa na Secretaria de Relações Institucionais para fortalecer a integração entre municípios e o estado. Em 2010, foi eleito deputado estadual pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com mais de 50 mil votos, e reeleito em 2014 com 43 mil votos, permanecendo até 2018. Na AL-BA, liderou a bancada do PT, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça por quatro anos, relatou a CPI da Telefonia e foi autor de projetos como a Lei 13.221/2015 contra o trabalho análogo à escravidão, revogação da privatização da Embasa, cotas para negros e indígenas em concursos públicos e iniciativas para agricultura familiar, meio ambiente e territórios de identidade.
Em 2018, foi eleito deputado federal pela Bahia como primeiro suplente. Assumiu o mandato em 13 de março de 2019, afastou-se brevemente em outubro daquele ano e foi efetivado em 17 de setembro de 2021, após a renúncia de Nelson Pelegrino para o TCM-BA. Na Câmara dos Deputados, defende pautas como vacinação, SUS, agricultura familiar, Petrobras, direito à moradia e combate a organizações criminosas.
Linha do tempo
- 23/08/1957: Nascimento em Alagoinhas (BA).
- 1988: Candidatura a vereador em Alagoinhas.
- 1996 e 2000: Candidaturas a prefeito de Alagoinhas; eleito em 2001 para dois mandatos até 2008.
- 2009-2010: Atuação no governo Jaques Wagner (BA), ao lado de Rui Costa.
- 2010: Eleito deputado estadual pela AL-BA (1º mandato).
- 2014: Reeleito deputado estadual (2º mandato).
- 2018: Eleito primeiro suplente de deputado federal (PT-BA).
- 13/03/2019: Assumiu como suplente na Câmara dos Deputados (legislatura 2019-2023).
- 17/09/2021: Efetivado no mandato federal após renúncia de Nelson Pelegrino.
- 01/02/2023: Posse para o mandato 2023-2027 como titular.
Principais atores
- Rui Costa: Ex-secretário de Relações Institucionais no governo Jaques Wagner (BA), atual ministro da Casa Civil; colaborou com Joseildo em articulação municipal-estadual.
- Jaques Wagner: Ex-governador da Bahia; sob cujo governo Joseildo atuou após a prefeitura.
- Nelson Pelegrino: Deputado federal cujo mandato Joseildo assumiu em 2021 ao ir para o TCM-BA.
- Partido dos Trabalhadores (PT): Partido de filiação de Joseildo desde o início da carreira política.
- Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Casa onde liderou a bancada do PT e presidiu a CCJ.
- Câmara dos Deputados: Atual casa legislativa, com participação em bancadas e conselhos.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos; legisla em âmbito nacional, fiscaliza o Executivo e aprova o orçamento da União.
- Suplente: Parlamentar eleito como reserva; assume o mandato em caso de vacância, renúncia ou afastamento do titular.
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Colegiado responsável por analisar a constitucionalidade e juridicidade de projetos de lei antes de irem ao plenário.
- Efetivação: Processo pelo qual o suplente torna-se titular definitivo do mandato.
- Bancada Negra: Grupo de parlamentares negros na Câmara dos Deputados, focado em pautas de igualdade racial e combate ao racismo.
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Investigação legislativa sobre fatos determinados, com poderes de comissão judicial.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Joseildo Ramos (PT-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.