Visão geral
Jorge José Santos Pereira Solla é um médico sanitarista e político brasileiro nascido em Salvador em 11 de abril de 1961. Atualmente exerce o mandato de Deputado Federal pela Bahia, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), em seu terceiro mandato consecutivo (2023-2027). Com uma trajetória de mais de duas décadas dedicada à gestão da saúde pública, Solla é reconhecido por suas contribuições ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por sua atuação em comissões parlamentares relacionadas à saúde e políticas sociais.
Contexto histórico e desenvolvimento
Jorge Solla graduou-se em Medicina pela Universidade Federal da Bahia em 1984 e possui mestrado em Saúde Coletiva. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores na Bahia, sempre atuando na área de saúde e na defesa do fortalecimento do SUS. Sua trajetória profissional inclui participação no movimento sindical e na direção estadual do PT.
Em 1998, exerceu a função de professor na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, em Salvador. A partir de 1999, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, permanecendo no cargo até 2002. Entre 2003 e 2005, foi Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde durante o primeiro mandato do presidente Lula, sob a gestão do ministro Humberto Costa.
Sua gestão mais expressiva ocorreu como Secretário de Saúde da Bahia durante os dois mandatos de Jaques Wagner (2007-2014). Neste período, implementou políticas de expansão da infraestrutura hospitalar e de serviços de saúde no estado. Entre suas realizações destacam-se a construção de cinco novos hospitais em diversas regiões da Bahia, disponibilizando mais de 1.400 novos leitos hospitalares; a triplicação do número de leitos de UTI na rede SUS estadual; a criação do Programa Saúde em Movimento, que realizou mais de 140 mil cirurgias de catarata e 400 mil consultas oftalmológicas; a triplicação do número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); a criação do programa de Rastreamento de Câncer de Mama, beneficiando mais de 150 mil mulheres; e a expansão do SAMU 192, que passou a atender mais de 10 milhões de baianos.
Em 2014, elegeu-se Deputado Federal, iniciando sua atuação no Congresso Nacional. Como parlamentar, tem se dedicado a projetos relacionados à saúde pública e políticas sociais. Desde o início da pandemia de COVID-19, foi autor de dez projetos aprovados em plenário em parceria com deputados do PT e demais partidos. Recentemente, elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa elevar o valor mínimo da pensão por morte da Previdência Social dos servidores civis da União.
Linha do tempo
- 11 de abril de 1961: Nascimento em Salvador, Bahia
- 1984: Graduação em Medicina pela Universidade Federal da Bahia
- 1998: Professor na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
- 1999-2002: Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista
- 2003-2005: Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
- 2007-2014: Secretário de Saúde do Estado da Bahia
- 2015-2019: Primeiro mandato como Deputado Federal
- 2019-2023: Segundo mandato como Deputado Federal
- 2023-2027: Terceiro mandato como Deputado Federal
Principais atores
- Lula – Presidente durante o período em que Solla foi Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2003-2005)
- Humberto Costa – Ministro da Saúde durante a gestão de Solla no Ministério (2003-2005)
- Jaques Wagner – Governador da Bahia durante os mandatos em que Solla foi Secretário de Saúde do Estado (2007-2014)
- Partido dos Trabalhadores (PT) – Agremiação política à qual Solla é filiado desde sua fundação na Bahia
- Câmara dos Deputados – Instituição onde Solla exerce seu mandato parlamentar
Termos importantes
- Deputado Federal – Representante eleito para a Câmara dos Deputados, responsável pela elaboração e votação de leis em nível nacional
- Sistema Único de Saúde (SUS) – Sistema de saúde pública brasileiro que oferece atendimento universal e gratuito
- Secretário de Saúde – Gestor responsável pela administração das políticas de saúde em nível municipal ou estadual
- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – Instrumento legislativo que propõe modificações na Constituição Federal
- Comissão Parlamentar – Órgão colegiado da Câmara dos Deputados responsável por analisar projetos de lei em áreas específicas
- Previdência Social – Sistema de proteção social que garante benefícios como aposentadorias e pensões
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Jorge Solla (PT-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui a Política Nacional de Internacionalização da Educação Pública e cria o Programa Nacional Ganhe o Mundo.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar o pagamento de salários e benefícios durante o período de divergência entre a perícia médica do INSS e a avaliação do empregador, estabelecendo mecanismo de ressarcimento.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.