Visão geral
João Carlos Paolilo Bacelar Filho, conhecido como João Carlos Bacelar, é deputado federal pela Bahia filiado ao PL. Nascido em 8 de outubro de 1972 em Salvador, ele é engenheiro civil com pós-graduação e atua como político desde 2007, exercendo seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados desde 1º de fevereiro de 2023.
Engenheiro de profissão, Bacelar tem trajetória ligada à construção civil, agronegócio e combustíveis, sendo filho do ex-deputado João Carlos Paolilo Bacelar. Ele integrou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e registrou licença do mandato em 2013.
Contexto histórico e desenvolvimento
João Carlos Bacelar iniciou sua carreira política como engenheiro civil e empresário nos setores de construção civil, agronegócio e combustíveis. Filho do ex-deputado federal João Carlos Paolilo Bacelar (falecido em 2009, filiado ao PTN), ele foi eleito pela primeira vez deputado federal em 2006 pelo PL-BA, assumindo em 2007.
Reeleito sucessivamente, migrou para o PR nas legislaturas de 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023, retornando ao PL em 2023. Durante o mandato de 2011-2015, licenciou-se por 121 dias em licença conjunta consecutiva, de 2 de fevereiro a 3 de junho de 2013. Sua atuação inclui participação em comissões como o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Linha do tempo
- 08/10/1972: Nascimento em Salvador, Bahia.
- 2006: Eleito deputado federal pelo PL-BA com 77.902 votos.
- 01/02/2007: Posse no primeiro mandato (2007-2011).
- 01/02/2011: Posse no segundo mandato pelo PR-BA (2011-2015).
- 02/02/2013: Início de licença do mandato por 121 dias.
- 03/06/2013: Reassunção do mandato.
- 01/02/2015: Posse no terceiro mandato pelo PR-BA (2015-2019).
- 01/02/2019: Posse no quarto mandato pelo PR-BA (2019-2023).
- 01/02/2023: Posse no quinto mandato pelo PL-BA (2023-2027).
Principais atores
- João Carlos Paolilo Bacelar: Pai de João Carlos Bacelar, ex-deputado federal pelo PTN, falecido em 2009.
- Partido Liberal (PL): Partido atual de filiação, utilizado nas eleições de 2006 e 2022.
- Partido da República (PR): Partido de filiação nas legislaturas de 2011 a 2023.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce cinco mandatos consecutivos como titular.
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Comissão da Câmara da qual foi integrante.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo voto proporcional para a Câmara dos Deputados, com mandato de quatro anos, responsável por legislar em temas nacionais e fiscalizar o Executivo.
- Legislatura: Período de quatro anos entre eleições para o Congresso Nacional, como 2023-2027.
- Licença parlamentar: Ausência temporária do mandato por motivos previstos em lei, como saúde ou interesse público, com substituição por suplente.
- Cota parlamentar: Verba mensal para custeio de atividades do deputado, como passagens, divulgação e aluguel de veículos.
- Peculato: Crime previsto no Código Penal que envolve desvio de recursos públicos por agente público.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de João Carlos Bacelar (PL-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.