Visão geral

Estupro de vulnerável é um crime que se configura quando a violência sexual é praticada contra pessoas que não possuem capacidade de oferecer resistência ou de expressar consentimento. Isso inclui, mas não se limita a, menores de 14 anos, indivíduos com enfermidades que os incapacitam, ou aqueles em estado alterado (como por embriaguez). No estado de São Paulo, este tipo de crime representa uma parcela significativa dos casos de estupro notificados.