Visão geral
Eros Ferreira Biondini é deputado federal por Minas Gerais filiado ao PL, com mandato em exercício de 2023 a 2027. Nascido em 20 de maio de 1971 em Belo Horizonte (MG), ele é médico veterinário, músico e possui pós-graduação, tendo exercido o cargo de Secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais em licenças anteriores.
Atualmente, preside o Grupo Parlamentar Brasil/Itália desde junho de 2023 e é titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ao longo de sua carreira, apresentou 12 propostas legislativas e teve emendas aprovadas ao Orçamento da União para 2026, com foco em áreas como assistência hospitalar.
Contexto histórico e desenvolvimento
Eros Biondini iniciou sua trajetória política como deputado federal por MG em múltiplas legislaturas: 2011-2015 pelo PTB (posse em 1º de fevereiro de 2011), 2015-2019 pelo PTB (posse em 1º de fevereiro de 2015), 2019-2023 pelo PROS (posse em 1º de fevereiro de 2019) e 2023-2027 pelo PL (posse em 1º de fevereiro de 2023). Durante a legislatura 2011-2015, licenciou-se em 25 de outubro de 2012 para assumir o cargo de Secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais, reassumindo em 26 de novembro de 2013; licenciou-se novamente em 5 de dezembro de 2013 para o mesmo cargo estadual, reassumindo em 27 de dezembro de 2013.
Profissionalmente, atua como médico veterinário e músico, com filiação a João Biondini e Maria da Glória F. Biondini. Em atividades partidárias na Câmara, foi representante do PROS entre 24 de maio e 15 de agosto de 2017 e líder do Bloco PTB, PROS, PSL e PRP entre 14 de fevereiro e 19 de abril de 2017. Recentemente, protocolou ofício para convocação de sessão do Congresso sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria.
Linha do tempo
- 01/02/2011: Posse como Deputado Federal (2011-2015, PTB-MG).
- 25/10/2012: Licença do mandato para Secretário de Esportes e da Juventude de MG.
- 26/11/2013: Reassunção do mandato.
- 05/12/2013: Nova licença para Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de MG.
- 27/12/2013: Reassunção do mandato.
- 01/02/2015: Posse como Deputado Federal (2015-2019, PTB-MG).
- 01/02/2019: Posse como Deputado Federal (2019-2023, PROS-MG).
- 07/06/2023: Eleito Presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália.
- 01/02/2023: Posse como Deputado Federal (2023-2027, PL-MG).
Principais atores
- PL (Partido Liberal): Partido atual de filiação, representado por Biondini na Câmara dos Deputados.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde exerce mandato como titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Governo de Minas Gerais: Nomeou-o Secretário de Esportes e da Juventude em 2012 e 2013.
- Grupo Parlamentar Brasil/Itália: Presidido por ele desde 2023, foca em relações bilaterais.
- PROS e PTB: Partidos anteriores em mandatos passados, com liderança em blocos partidários.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo povo em âmbito nacional, com mandato de 4 anos, responsável por legislar e fiscalizar o Executivo.
- Licença de Mandato: Afastamento temporário do cargo parlamentar para exercer funções executivas, como secretarias estaduais, com reassunção posterior.
- Comissão Parlamentar: Grupo temático na Câmara para analisar projetos de lei; Biondini é titular na de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Emendas ao Orçamento: Propostas de deputados para alocação de recursos federais em áreas específicas, como saúde.
- Grupo Parlamentar: Colegiado informal para fortalecer laços internacionais, como o Brasil/Itália presidido por ele.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Eros Biondini (PL-MG) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para assegurar a inviolabilidade do exercício da liberdade religiosa, garantindo a livre manifestação de fé, a pregação, o proselitismo e a citação literal de textos ou escritos sagrados na internet e nos meios de comunicação.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o pleno exercício da identidade confessional, a autonomia pedagógico-religiosa e a celebração de ritos e cultos no âmbito das instituições privadas comunitárias, confessionais e filantrópicas de ensino básico e superior.