Visão geral
O Edital de Chamada Pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma iniciativa lançada em abril de 2026 para selecionar propostas de programas radiofônicos independentes. O objetivo é enriquecer a programação das emissoras de rádio da EBC e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), promovendo a pluralidade, o fomento à produção independente e regional, e a veiculação de conteúdos de interesse público com caráter educativo, cultural e informativo.
Contexto histórico e desenvolvimento
Lançado em 1º de abril de 2026, o Edital de Chamada Pública da EBC visa expandir e diversificar a oferta de conteúdos radiofônicos. A iniciativa é parte das celebrações do aniversário de 90 anos da Rádio Nacional, que ocorrerá em setembro de 2026. O edital foi produzido pela Gerência Executiva de Rádios em colaboração com a Gerência Executiva de Integração de Conteúdos e Rede, buscando fortalecer a integração entre as emissoras da RNCP e incentivar a produção de conteúdo de qualidade por parte de produtores independentes.
Linha do tempo
- 1º de abril de 2026: Lançamento do Edital de Chamada Pública pela EBC.
- 30 de abril de 2026: Prazo final para o envio das propostas de programas radiofônicos.
- 18 de maio de 2026: Previsão de divulgação do resultado durante o Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública, no Rio de Janeiro.
- 1º de julho de 2026: Início previsto da veiculação dos programas selecionados.
- Setembro de 2026: Aniversário de 90 anos da Rádio Nacional, evento ao qual o edital está associado.
Principais atores
- Empresa Brasil de Comunicação (EBC): Responsável pelo lançamento e gestão do edital.
- Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP): Emissoras integrantes que podem participar e veicular os programas selecionados.
- Gerência Executiva de Rádios da EBC: Responsável pela produção do edital.
- Gerência Executiva de Integração de Conteúdos e Rede da EBC: Parceira na produção do edital.
- Comissão de avaliação: Composta por equipes das rádios MEC e Nacional, e representantes da RNCP.
- Comitê de Programação e Rede (CPR) da EBC: Responsável pela aprovação final dos projetos.
- Produtores independentes: Podem submeter propostas de programas radiofônicos.
Termos importantes
- Edital de Chamada Pública: Documento que estabelece as regras e condições para a seleção de propostas de programas radiofônicos.
- Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP): Conjunto de emissoras de rádio e televisão públicas no Brasil que trabalham em conjunto com a EBC.
- Rádio Nacional: Uma das emissoras de rádio da EBC, celebrando 90 anos em 2026.
- Rádio MEC: Outra emissora de rádio da EBC, cujas equipes participam da comissão de avaliação.
- Conteúdo de interesse público: Programas com foco em educação, cultura e informação, sem fins comerciais.