Visão geral
O Discurso sobre o Estado da União (State of the Union Address, SOTU) é uma mensagem anual entregue pelo Presidente dos Estados Unidos a uma sessão conjunta do Congresso, geralmente no início do ano civil. Este discurso cumpre o requisito constitucional de que o presidente periodicamente "dê ao Congresso informações sobre o Estado da União e recomende à sua consideração as medidas que julgar necessárias e convenientes". O discurso geralmente inclui relatórios sobre o orçamento da nação, economia, notícias, agenda, progresso, conquistas e as prioridades e propostas legislativas do presidente.
Contexto histórico e desenvolvimento
A prática de informar o Congresso sobre o estado da nação remonta aos primeiros dias dos Estados Unidos. George Washington, o primeiro presidente, proferiu o primeiro discurso em 8 de janeiro de 1790. Inicialmente, os presidentes podiam escolher entre entregar a mensagem oralmente ou por escrito. Thomas Jefferson, em 1801, optou por enviar um relatório escrito, uma prática que se manteve por mais de um século. Em 1913, Woodrow Wilson retomou a tradição de entregar o discurso pessoalmente ao Congresso, buscando apoio para sua agenda, o que estabeleceu o formato moderno do evento. Com o advento do rádio e da televisão, o discurso passou a ser transmitido ao vivo para todo o país, tornando-se um evento político de grande visibilidade.
Desde 1981, novos presidentes têm sido convidados a fazer um discurso a uma sessão conjunta do Congresso logo após sua posse, que reflete o estilo de um Discurso sobre o Estado da União, mas não é oficialmente intitulado como tal. A partir de 1989, o partido de oposição passou a oferecer uma resposta formal ao discurso.
Linha do tempo
- 8 de janeiro de 1790: George Washington profere o primeiro Discurso sobre o Estado da União.
- 1801: Thomas Jefferson inicia a prática de enviar um relatório escrito em vez de um discurso oral.
- 1913: Woodrow Wilson retoma a tradição do discurso oral perante o Congresso, estabelecendo o formato moderno.
- 1933: A 20ª Emenda à Constituição dos EUA altera a abertura do Congresso para o início de janeiro, impactando a data do discurso, que a partir de 1934 passou a ocorrer em janeiro, fevereiro ou março.
- 1981: Ronald Reagan inicia a prática de presidentes recém-empossados fazerem um discurso ao Congresso no primeiro ano de mandato, sem ser oficialmente um SOTU.
- 1989: O partido de oposição começa a oferecer uma resposta formal ao Discurso sobre o Estado da União.
- 7 de março de 2024: Joe Biden profere seu terceiro e último Discurso sobre o Estado da União, sendo a primeira vez na história que um presidente faz três discursos consecutivos para três diferentes Presidentes da Câmara (Nancy Pelosi em 2022, Kevin McCarthy em 2023 e Mike Johnson em 2024).
Principais atores
- Presidente dos Estados Unidos: O principal orador, responsável por apresentar a mensagem sobre o estado da nação.
- Congresso dos Estados Unidos: A audiência do discurso, composta pela Câmara dos Representantes e pelo Senado.
- Presidente da Câmara dos Representantes: Convida o presidente para proferir o discurso e preside a sessão conjunta junto com o Vice-Presidente.
- Vice-Presidente dos Estados Unidos: Preside a sessão conjunta do Congresso junto com o Presidente da Câmara.
- Partido de oposição: Oferece uma resposta formal ao discurso do presidente.
- Sobrevivente Designado (Designated Survivor): Um membro do Gabinete Presidencial que é mantido em um local seguro e não revelado durante o discurso para garantir a continuidade do governo em caso de uma catástrofe.
Termos importantes
- Sessão Conjunta do Congresso: Reunião de ambas as casas do Congresso dos EUA (Câmara dos Representantes e Senado).
- 20ª Emenda: Emenda constitucional que alterou as datas de início dos mandatos presidenciais e congressuais, impactando o calendário do Discurso sobre o Estado da União.
- Continuity of Government (COG): Planos e procedimentos para garantir que o governo federal possa continuar funcionando em caso de um evento catastrófico.
- Super Tuesday: Dia em que um grande número de estados dos EUA realiza eleições primárias presidenciais, geralmente no início do ciclo eleitoral.
- Two-state solution (Solução de dois estados): Proposta para resolver o conflito israelo-palestino, criando um estado palestino independente ao lado de Israel.