Visão geral
João Carlos Bacelar Batista, conhecido como Bacelar, é um político brasileiro, atualmente exercendo o mandato de Deputado Federal pela Bahia, filiado ao Partido Verde (PV). Com uma trajetória política que inclui passagens como vereador em Salvador e deputado estadual na Bahia, Bacelar tem focado sua atuação na Câmara dos Deputados em temas como educação, turismo, fiscalização financeira e, mais recentemente, transição energética e regulamentação da cannabis medicinal. Ele é reconhecido por sua participação ativa em comissões e relatorias de projetos de lei significativos.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nascido em Esplanada, Bahia, em 9 de julho de 1957, Bacelar é administrador de formação, com pós-graduação. Sua carreira política teve início na esfera municipal, como vereador em Salvador, antes de ascender à Assembleia Legislativa da Bahia e, posteriormente, à Câmara dos Deputados. Ao longo de seus mandatos, Bacelar demonstrou engajamento em diversas frentes legislativas, ocupando posições de liderança partidária e em blocos parlamentares. Sua atuação tem sido marcada pela defesa de pautas sociais e econômicas, com destaque para a educação e o desenvolvimento regional. Nos últimos anos, tem se dedicado a temas contemporâneos como a transição energética e a discussão sobre a regulamentação de medicamentos à base de cannabis.
Linha do tempo
- 1957: Nascimento de João Carlos Bacelar Batista em Esplanada, Bahia.
- 1975-1979: Bacharelado em Administração pela Universidade Federal da Bahia.
- 1980-1981: Mestrado na Fundação Getúlio Vargas.
- 1985-1987: Coordenador Estadual da Fundação Educar - MEC.
- 1993-1996: Vereador em Salvador, BA (PMDB).
- 1997-2000: Vereador em Salvador, BA (PMDB).
- 2001-2003: Presidente do Instituto de Previdência de Salvador.
- 2005-2006: Vereador em Salvador, BA (PTN).
- 2007-2010: Deputado Estadual na Bahia (PTN).
- 2010-2013: Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Salvador.
- 2011-2014: Deputado Estadual na Bahia (PTN).
- 2015-2019: Deputado Federal pela Bahia (PTN).
- 2019-2023: Deputado Federal pela Bahia (PODE).
- 2022: Filiação ao Partido Verde (PV).
- 2023-2027: Deputado Federal pela Bahia (PV).
- 2023: Relator da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.
- 2023: Titular da CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol.
- 2023-2025: Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados.
- 2025-2026: Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Principais atores
- João Carlos Bacelar Batista (Bacelar): Administrador e político, Deputado Federal pelo PV-BA.
- Partido Verde (PV): Partido político ao qual Bacelar é filiado atualmente.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde Bacelar exerce seu mandato federal.
- Governo Federal: Bacelar atua como Vice-Líder do Governo na Câmara.
Termos importantes
- Deputado Federal: Representante eleito pelo povo para atuar na Câmara dos Deputados, elaborando leis e fiscalizando o Poder Executivo em nível federal.
- Partido Verde (PV): Partido político brasileiro com foco em pautas ambientalistas e sociais.
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC): Comissão permanente da Câmara dos Deputados responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das leis orçamentárias.
- Transição Energética: Processo de mudança de um sistema energético baseado em combustíveis fósseis para um sistema mais sustentável, com fontes de energia renováveis.
- Hidrogênio Verde: Hidrogênio produzido a partir de fontes de energia renováveis, sem emissão de carbono, considerado uma alternativa promissora para descarbonização da economia.
- Cannabis Medicinal: Uso da planta Cannabis sativa e seus derivados para fins terapêuticos, tema de debate e regulamentação no Brasil.
No Congresso
ver perfil completo na CâmaraVotos, projetos e discursos de Bacelar (PV-BA) na Câmara dos Deputados, com fonte primária em cada item. Selecionados por relevância, não tudo o que aconteceu.
Institui as normas gerais a serem observadas pelos Estados e pelo Distrito Federal no que se refere à redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), vinculada à comprovação, pelo sujeito passivo, da adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador Principal, destinado à mãe ou, na sua falta, ao cuidador não remunerado de pessoa com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar o cômputo do período de dedicação integral aos cuidados como tempo de contribuição previdenciária.
Dispõe sobre a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cannabis, estabelece seus princípios, objetivos e instrumentos, e dá outras providências