Visão geral
Arthur de Oliveira Maia da Silva é um advogado e político brasileiro, atualmente exercendo o cargo de deputado federal pela Bahia, filiado ao partido União Brasil. Com uma longa trajetória política, Maia já foi deputado estadual por quatro mandatos e prefeito do município de Bom Jesus da Lapa. É conhecido por sua atuação em diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo a relatoria de propostas significativas como a Reforma da Previdência durante o governo Michel Temer e a Reforma Administrativa. Sua carreira é marcada por participação ativa em debates legislativos importantes para o país.
Contexto histórico e desenvolvimento
Nascido em Salvador, Bahia, em 17 de agosto de 1964, Arthur Oliveira Maia formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também obteve mestrado em Direito Econômico. Iniciou sua vida profissional na advocacia e como assessor na vice-governadoria da Bahia. Sua carreira política começou em Guanambi, onde foi vereador e presidente da Câmara Municipal entre 1989 e 1990. Posteriormente, elegeu-se deputado estadual pela Bahia para a legislatura de 1991-1994, cargo que ocupou por quatro mandatos. Entre 1993 e 1996, foi prefeito de Bom Jesus da Lapa. Em 2011, assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, sendo reeleito consecutivamente. Na Câmara, destacou-se como relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16) e da Reforma Administrativa (PEC 032/20), além de ter votado a favor da Reforma Trabalhista em 2017 e da PEC da Blindagem em 2025.
Linha do tempo
- 1964: Nasce em Salvador, Bahia.
- 1983-1987: Gradua-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia.
- 1987-1988: Atua como assessor na vice-governadoria da Bahia.
- 1989-1990: Vereador e presidente da Câmara Municipal de Guanambi, BA.
- 1991-1993: Deputado Estadual na Bahia (primeiro mandato).
- 1993-1996: Prefeito de Bom Jesus da Lapa, BA.
- 1999-2011: Deputado Estadual na Bahia (três mandatos consecutivos).
- 2011: Assume o primeiro mandato como Deputado Federal pela Bahia.
- 2012: Vota favoravelmente à admissibilidade da PEC 37/11 (PEC da Impunidade).
- 2015: Assume o segundo mandato como Deputado Federal.
- 2017: Relator da Reforma da Previdência (PEC 287/16) e vota a favor da Reforma Trabalhista. Vota a favor de Michel Temer em processo de investigação.
- 2019: Assume o terceiro mandato como Deputado Federal.
- 2021: Relator da Reforma Administrativa (PEC 032/20).
- 2023: Assume o quarto mandato como Deputado Federal.
- 2025: Vota a favor da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem.
Principais atores
- Arthur Oliveira Maia: Deputado federal pelo União Brasil (BA).
- Michel Temer: Presidente do Brasil durante a relatoria da Reforma da Previdência por Arthur Oliveira Maia.
- Câmara dos Deputados: Instituição onde Arthur Oliveira Maia exerce seu mandato e participa de comissões e votações.
- União Brasil (UNIÃO): Partido político ao qual Arthur Oliveira Maia é filiado atualmente.
- Partidos anteriores: PMDB, PSDB, PPS, DEM, SDD, Solidariedade.
Termos importantes
- PEC da Impunidade (PEC 37/11): Proposta de Emenda à Constituição que visava restringir o poder de investigação criminal do Ministério Público, atribuindo-o exclusivamente às polícias. Foi rejeitada após forte mobilização social.
- Reforma da Previdência (PEC 287/16): Proposta de Emenda à Constituição que alterou as regras de aposentadoria e pensões no Brasil, visando equilibrar as contas públicas. Arthur Oliveira Maia foi o relator dessa proposta.
- Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017): Conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que flexibilizou diversas normas trabalhistas no Brasil.
- Reforma Administrativa (PEC 032/20): Proposta de Emenda à Constituição que visa reestruturar a administração pública brasileira, alterando regras para servidores e serviços públicos. Arthur Oliveira Maia foi o relator dessa proposta.
- PEC da Blindagem (PEC 3/2021): Proposta de Emenda à Constituição que busca dificultar a abertura de processos criminais e prisões de parlamentares, alterando as regras de imunidade parlamentar. Arthur Oliveira Maia votou a favor desta PEC.